PORTARIA Nº 02568/PRHAE, DE 28 DE MAIO DE 2003

O Pró-Reitor dee Reccuurrssooss HTulmuamnanooss eé Assuontos Estudantis ddaa UUnniivveerrssiiddaade FFeeddeerraall ddoo PPaarandáá,, noo uuso de $suuaass. aaturriibbuoiiççõõees, tendo em vistaa a a ccoommppeettêênncciia qque lhe éé conffeerriiddaa ppela PPoorrttaarriia nnºº 27.,55990], dde 226 de setembro dee 1997 ee ccoonnssiderando o que consta n1oó proocecsesso sonnº 1| 1H459/03-87,

RESOLVE:

Convceder Aposentadoria Voluntária Especial, nos termos do Art. 40),, incçiso I1I,, alínea b da Constitluição Federal, e e Art,. 3º da Emenda Constitucional nº 20/98, combinado com o AÁArrtt.. 186, inciso III,, alínea b e Arl. 1929, inciso I1, da Lei nº 8.112/950, ao DDooecceennttee CARLOS ALBERTO ROMANO – 5746, lJootatdao donno o Depearptamaenrto tdae Dmireiittnoo tPPeenoal e Processual Penal ddoo Seototro rdde Ciências Jurídicas, ocupante do cargrog odde Professor Adjunto, nível IV, nno regieme gde i400 (m(qquuaaerent a) horas semanais, ccoom oe vvenecimnentco ido menecionadto cocaarrg o, mais a Gratificação de Atividade, iinnssttiittuída peellaa Lcei DDeelleeggaada nnºº 13/92, mmaais aa GGrraattiiffiiccaaççããoo AAddiiccional por Teempmod e pSeorviç o, prreveisvtai sno tAart . 67 da Leeii nº 88. L11122//90, nnoo índice de 39 (turiinn«c t tnnoave por cento), mmaais a2 GGrraattiiffiicação ddee EEssttíírnmuilo àa DDooccêência iinnssttiittuuíída ppeella LLeei nº 9.,6786/98,.

Publicao + ala Sdia! da YVaião «& 3M)O?; COsS c€3 -E- naa. .Q-;.z) YVilson Kachel ter

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