PORTARIA Nº 02932/PRHAE, DE 09 DE JULHO DE 2003

O Pró-Reitor dee Reeccuurrssooss HEuhmmaannooss ee Assuntlos Estudantis ddaa UUnniivrevresrsiiddaaddee FFeeddeerraall ddoo PPaarraannáá,, nnoo uvso de suas atribouíições, ctenmdo em vista a compertência que lhe é conferida pelta Porntaarriia nº 2.59)0, de 26 de seltembroddee 1997, e connssiidderearnadnod ooq que consta no proocecsesso son8º 37111/98-53,

RESOLVE:

Conceder Aposentadoria Voluntária Especial, nuos terrmmoos do Artl.

d4t0, inciso I1I1I1, aitínea *bb da Constituição Federal, e e Ar. 3º da Emenda Constittuucciiooónal nº 270/98, combinado com o Art. 186, inciso III,, alínmea *b da Lei nº 8&,.112/900, a Docente EMIKA SAKAZAKI TERAMOTO – 77259, lotaadda no Departamento de Química do Setor de Ciências Exuatats, oócupante do cargo de Professor Titular, com Dovutorado, nóo regimêe de 40 (quaártenta) horas semanais, com Dedicaáção Exclutsiva, com o6 vencimento do mencionado cargo., mais aà CGirraattiiffiiccaação de Atividade, instituída pela Llei Delecgada nº 139/292,, mais &a Gratiiffiiccaaçção Adicionalt por Termappoo de Serviço prevista mno Art. 67 da Lei nº 8,.112/90, no íInndidcie code 18 (dedzoietoz opori tcenoto) , mais aa Vantagem Pessoal do Art,. 62 da Lei nº 8R.1123/950, oorriiggiinnáárriiaa ddaa incorpnoos rteramoçs ãddoo oAArr tt.. 3º a 11º ddaa LLeeii nº R8.911/94, Lei nº 9.,5237/937 ec Lei nº 9.624/98, correspondeonte as frações de décimos equivalente a 23/10 (dois décimos) do Cargo de Direção, código CDAs, mais o percentual de 3,17 incorporado conforme &S entençcaa Judicial proffeerriidad a em ação Ordinária nº 99.,000.5007-0 da 2º Vaarraa CCiivviill CFederal ddeessttaa CCapital, mmaaiiss aa Gratfificação de EEssttíímmulo aa DDooccêênncciiaa instituída pela Lei bnº 9.,678/98.

Atenção: Portaria digitalizada

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