O Pró-Reitor de Recursos Humanos e Assuntos Estudantis da EUniversidade Federal do PFaraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 27.59900),, de 26 de setembro de 1997 e considerando o que consta no pPprroocceesssso nº 27998/093-19,
RESOLVE:
1. Alterar a Portaria 4nº 3515/PRHAE, de 29 de setembro de 2003, publicada noó DOU de 01.,10.,2003, Seção [T)], pág. 165, referente a aposentadoria de MARCIA SILVA FERNANDES – 138657, para constar mais o percentual de 3,17 incorporado conforme Sentença Judicial proferida em Ação Ordinária nº 99,.00,..004400449-1 da 5º Vara Civil Federal desta Capital, nãá mesma razão, tmais HAHoorraas Extras incorporadas conforme Sentença Judiwceiiaall, R. TT.. processo nº 8B6.0003E8 343-40 da 1º Vara Federal do Rio Grande do Norte, na mTMuLsNmTÃaA TrazÃãOo.
1I.L Retificar a ciltada Portaria, para constar que: .
OGnde se 1L.ê8:: ..,. maaiis s à à Diferença de Enquadramento ressuultlatnaten teda Lei nº 7,5M/8K7, a mesma razão … .
Lreia-se: ….. maaiis s àa Diffeererneçna çade Enquadramento do Órrggãoã od e Origem, Armt. 7º da Lei nº E8 .2277T0O0//9922, aa mesma razão … .