PORTARIA Nº 04063/PRHAE, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2003

[PUBLICADO NO DOU DE 08/12/2003, SEÇÃO 2, PÁG. 22/23]

O Pró-Reitor de Reciuurssos Humanos ee AÁssunotos Estudantis daa UUnniivveerrssidade Federal ddoo PPaarraaná, nvo uso ddee sSuUas aatribuições, tteennddoo eemm vviissttaa aa competêénncciiaa quee llhhee é é coaonnffeerriida pela PPoortaria nnºº 22.,55990, de 26 ddee sseetteemmbbrroo ddee 11999977 ee ccoonnssiiddeerraannddoo n que consta no processo nº 433844/03-30,

RESOLVE:

Conceder Aposentadoria Voluntíiria Propeurcional ao6 Tempo de Serviço., nos tenrmaos do Art,. 40, incéiso I(I7I), alínea oc da Constituição Federal, Art. 3º da Emnevnda Constitucional nº 20/98, ecsormbinado com oo Art. 186, inciso M1IU, alíínneeaas c da Lei nº 8.112/90, a servidora JANETE DA SILVA DOUVE RODRIGUES – 81760, lotadanno o Hospital de CCllíínniiccaass,, ooccuuppante do cargo de AAuuxwixliliiaarr ddee Saúde, nníívvel NNI, classe S*, ppaadrão IHIII,, no rTeEgime : ddee 4400 ((qq uarentaà)) hhomrs asse ,seman ais, cuoon mvven cir do meionado ciccaarorggoo nnnaa pprdroopportçã o ddee 2266//390 (vinte e seisz, ttrriinnttaa aàvos), mmaais aa GGrraattiiffiiccaaççããoo AAddiicciioonnaall por Tempo de SSeerrviço, prevista no Arnt. 67 da Leil nº 8.112/90, no ínndidcie cede 20 (vinte por cento), maaiis s àa Vantagem Pecuniária iIndividual, institufída pela Lei nº 10.698/03 de 02,.07,.2003, DOU de 03.07.03.

Atenção: Portaria digitalizada

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