A Pró-Reitora de Recursos Humanos e Assuntos Estudantis da Universidade Federal do Paraná, em exercício, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 2.590, de 26 de setembro de 1997 e considerando o que consta no processo nº 54743/04-83,

RESOLVE:

Aposentar compulsoriamente com proventos integrais, a partir de 19 de janeiro de 2005, nos termos do Art. 40, § 1º, inciso II da Constituição Federal e do Art. 3º da EC nº 41/2003, o docente AFFONSO ANTONIUK – 024686, lotado no Departamento de Cirurgia do Setor de Ciências da Saúde, ocupante do cargo de Professor Titular, com Doutorado, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, acrescido da vantagem do Art. 192, inciso II da Lei nº 8.112/90, mais a gratificação adicional por tempo de serviço, prevista no Art.

67 da Lei nº 8.112/90, no índice de 33 (trinta e três por cento), mais a gratificação de atividade, instituída pela Lei Delegada nº 13/92, calculadas sobre o vencimento básico, mais a gratificação de estímulo à docência, instituída pela Lei nº 9.678/98, alterada pela MP nº 208/2004, mais o percentual de 3,17 incorporado conforme Sentença Judicial proferida em Ação Ordinária nº 99.0005007-0 da 2ª Vara Civil desta Capital, mais a vantagem pecuniária individual, Lei nº 10.698/2003, publicada no DOU de 03.07.2003.