A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 2.590, de 26 de setembro de 1997; de acordo com o Art. 11 e os incisos I e II do § 3º do Art. 12 (NR Lei nº 11.784/2008) ambos da Lei nº 11.091/2005; os Art. 1º, 2º e 3º e os Anexos II e III do Decreto nº 5.824/2006 e do Anexo XV da Lei nº 11.784/2008; e, o que consta no processo nº 014483/2005-30,
RESOLVE:
I. Conceder o Incentivo à Qualificação no percentual de 10 (dez por cento), ao servidor KENJI SAKATA – 111732, ocupante do cargo de Médico – Área, lotado no Hospital de Clínicas, a partir de 01 de julho de 2006, conforme Resolução nº 40/2009-COUN, tendo em vista a validação do Título de Especialista em Oftalmologia, emitido pela Associação Médica Brasileira em convênio com o Conselho Brasileiro de Oftalmologia.
II. Alterar, a partir de 14 de maio de 2008 até 23 de abril de 2009, o referido Incentivo, para o percentual de 27 (vinte e sete por cento), ao citado servidor.