O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, em exercício, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 2.590, de 26 de setembro de 1997, nos termos do Art. 40, § 7º da E. C. nº 41/2003 e Lei nº 10.887/2004 e considerando o contido no processo nº 013746/2010-95,
RESOLVE:
Declarar a concessão de pensão vitalícia, a partir de 21.03.2010 pelo falecimento de HELOISA BARTHELMESS – 007390, nos termos do art. 217, inciso I, alínea a, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ao cônjuge VERNER ARTUR CONRADO BARTHELMESS, calculado com base nos proventos percebidos pela ex-servidora, na categoria funcional de professor de 3º Grau, classe Adjunto, nível 4, com Doutorado, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, com dedicação exclusiva, na forma preceituada no § 7º e § 18º do art. 40 da Emenda Constitucional 41/03, c/c Art. 2º da Lei nº 10.887/2004.