A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 2.590, de 26 de setembro de 1997; de acordo com o Art. 11 e os incisos I e II do § 3º do Art. 12 (NR Lei nº 11.784/2008) ambos da Lei nº 11.091/2005; os Art. 1º, 2º e 3º e os Anexos II e III do Decreto nº 5.824/2006 e do Anexo XV da Lei nº 11.784/2008; e, o que consta no processo nº 067259/2009-17,

RESOLVE:

Conceder o Incentivo à Qualificação no percentual de 27 (vinte e sete por cento), ao servidor FRANCISCO PEREIRA DE CASTRO – 109045, ocupante do cargo de Médico – Área, aposentado, a partir de 29 de outubro de 2009, conforme Resolução nº 40/2009-COUN, tendo em vista a validação da Declaração de conclusão do Curso de Pós- Graduação em nível de Especialização de Reprodução Humana, emitido pela Maternidade Climério de Oliveira da Universidade Federal da Bahia.