PORTARIA Nº 10971/PROGEPE, DE 27 DE SETEMBRO DE 2011

[PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Nº 188, DE 29.09.11, SEÇÃO II, PÁG. 29]

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 2.590, de 26 de setembro de 1997, nos termos do Art. 40, § 7º da E. C. nº 41/2003 e Lei nº 10.887/2004 e considerando o contido no processo nº 094655/2011-23,

RESOLVE:

Conceder benefício de pensão vitalícia, a partir de 30 de julho de 2011, data do falecimento RODOLFO PEREIRA DE SOUZA – 0340463, nos termos do Art. 217, inciso I, alínea a da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, à cônjuge IRACI AMALIA PEREIRA DE SOUZA, calculados com base nos proventos percebidos pelo ex-servidor, na categoria funcional de Contramestre – Oficio, classe C, nivel de capacitação 4, padrão de provento 16, na forma preceituada no do Art. 40 da Emenda Constitucional 41/03 c/c Art. 2º da Lei nº 10.887/2004.

Atenção: Portaria digitalizada

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