O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 2.590, de 26 de setembro de 1997 e considerando o contido no processo nº 049075/2013-43,

RESOLVE:

Conceder benefício de pensão vitalícia, a partir de 06 de novembro de 2013, data do falecimento de MANOEL OLIVEIRA E TEIXEIRA – 018449, nos termos do Art. 217, inciso I, alínea a da Lei nº 8.112/90, à cônjuge MARIZA MONTANHA DE OLIVEIRA E TEIXEIRA, calculado com base nos proventos percebidos pelo ex servidor, na categoria funcional de Professor, classe Adjunto, nível IV, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, na forma preceituada no § 7º e § 18 do Art. 40 da E. C. nº 41/2003 c/c Art. 2º da Lei nº 10.887/2004.