PORTARIA Nº 05022/PROGEPE, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2013

[PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO N. 244 DE 17.12.2013, SEÇÃO 2, PÁG. 28]

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 2.590, de 26 de setembro de 1997 e considerando o contido no processo nº 052172/2013-13,

RESOLVE:

Conceder benefício de pensão vitalícia, a partir de 24 de novembro de 2013, data do falecimento de OSWALDO BERLESI – 014591, nos termos do Art. 217, inciso I, alínea a da Lei nº 8.112/90, à cônjuge LEONIR STABEN BERLESI, calculado com base nos proventos percebidos pelo ex servidor, na categoria funcional de Contramestre – Ofício, nível de Classificação C, nível de Capacitação 1, padrão de Vencimento 16, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, na forma preceituada no § 7º e § 18 do Art. 40 da E. C. nº 41/2003 c/c Art. 2º da Lei nº 10.887/2004.

Atenção: Portaria digitalizada

Algumas portarias da ferramenta foram digitalizadas e, portanto, podem conter falhas nas imagens da versão certificada e/ou falhas no conteúdo digital transcrito. Caso identifique alguma inconsistência, entre em contato conosco para providenciarmos a correção. Ao entrar em contato, informe o número e data da portaria.