PORTARIA Nº 02036/PROGEPE, DE 10 DE MAIO DE 2017

[PUBLICADA NO DOU Nº 90 DE 12.05.2017, SEÇÃO 2, PÁGINA 36]

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 2.590, de 26 de setembro de 1997 e considerando o contido no processo nº 23075.171904/2017-05,

RESOLVE:

Conceder benefício de pensão, a partir de 01 de maio de 2017, data do falecimento de JOSÉ SIDNEY FLEMMING – 340632, nos termos dos Artigos 215 e 217, inciso I da Lei n.º 8.112/90, com redação da Lei 13.135/15, à cônjuge MARIA ISABEL FELIPE FLEMMING, calculado com base nos proventos percebidos pelo ex-servidor, na categoria funcional de Professor do Magistério Superior, com Mestrado, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, classe 8, nível 801, na forma preceituada no § 7º e § 18, do Art. 40 da E.C. 41/03, c/c Art. 2º da Lei n.º 10.887/04.