PORTARIA Nº 04390/PROGEPE, DE 11 DE OUTUBRO DE 2017

[PUBLICADA NO DOU Nº 199 DE 17.10.2017, SEÇÃO 2, PÁGINA 22]

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 2.590, de 26 de setembro de 1997 e considerando o contido no processo nº 23075.206714/2017-16,

RESOLVE:

Conceder benefício de pensão, a partir de 28 de setembro de 2017, data do falecimento de ALOISIO SURGIK – 340023, nos termos dos Artigos 215 e 217, inciso I da Lei n.º 8112/90, com redação da Lei nº 13.13515, à cônjuge ANA MARIA SANTOS SURGIK, calculado com base nos proventos percebidos pelo ex-servidor, na categoria funcional de Professor do Magistério Superior, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, classe 8, nível 801, na forma preceituada no § 7º e § 18, do Art. 40 da E.C. 41/03, c/c Art. 2º da Lei n.º 10.887/04.