PORTARIA Nº 02085/PROGEPE, DE 03 DE MAIO DE 2018

[PUBLICADO NO DOU Nº 87 DE 08.05.2018, SEÇÃO 2, PÁGINA 31]

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 2.590, de 26 de setembro de 1997 e considerando o contido no processo nº 23075.021772/2018-44,

RESOLVE:

Conceder benefício de pensão, a partir de 07 de abril de 2018, data do falecimento de HERMES MOREIRA FILHO – 338529, nos termos dos Artigos 215 e 217, inciso I da Lei nº 8.112/90, com redação da Lei nº 13.135/15, à cônjuge ITA MOEMA VALENTE MOREIRA, calculado com base nos proventos percebidos pelo ex-servidor, na categoria funcional de Professor do Magistério Superior, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, classe 8, nível 801, na forma preceituada no § 7º e § 18, do Art.

40 da E.C. 41/03, c/c Art. 2º da Lei n.º 10.887/04.