PORTARIA Nº 02705/PROGEPE, DE 12 DE JUNHO DE 2018

[PUBLICADA NO DOU Nº 113 DE 14.06.2018, SEÇÃO 2, PÁGINA 27]

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 2.590, de 26 de setembro de 1997 e considerando o contido no processo nº 23075.030165/2018-75,

RESOLVE:

Conceder benefício de pensão, a partir de 01 de maio de 2018, data do falecimento de CARLOS LUIZ DE ALBUQUERQUE MARANHAO FILHO – 339219, nos termos dos Artigos 215 e 217, inciso I da Lei nº 8.112/90, com redação da Lei nº 13.135/15, à cônjuge FELICIDADE BETTEGA DE ALBUQUERQUE MARANHAO, calculado com base nos proventos percebidos pelo ex-servidor, na categoria funcional de Professor do Magistério Superior, em regime de Dedicação Exclusiva, classe C, nível 601, na forma preceituada no § 7º e § 18, do Art. 40 da E.C. 41/03, c/c Art. 2º da Lei n.º 10.887/04.