PORTARIA Nº 00124/PROGEPE, DE 15 DE JANEIRO DE 2019

[Publicada no DOU nº 12 de 17.01.2019, seção 2, página 28]

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 2.590, de 26 de setembro de 1997 e considerando o contido no processo nº 23075.000057/2019-59,

RESOLVE:

Conceder benefício de pensão, a partir de 21 de dezembro de 2018, data do falecimento de LEO BARSOTTI – 6338449, nos termos dos Art. 215 e 217, inciso I da Lei nº 8.112/90, com redação da Lei nº 13.135/15, à cônjuge LENY SCARPIM BARSOTTI, calculado com base nos proventos percebidos pelo ex-servidor, na categoria funcional de Professor do Magistério Superior, em regime de Dedicação Exclusiva, classe 8, nível 1, na forma preceituada no § 7º e § 18, do Art. 40 da E.C.

41/03, c/c Art. 2º da Lei n.º 10.887/04.