PORTARIA Nº 01384/PROGEPE, DE 02 DE ABRIL DE 2019

[Publicada no DOU nº 66 de 05.04.2019, seção 2, página 58]

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 2.590, de 26 de setembro de 1997 e considerando o contido no processo nº 23075.018599/2019-88,

RESOLVE:

Conceder benefício de pensão, a partir de 07 de novembro de 2018, data do falecimento de MARIA CHRISTINA DE ALMEIDA – 0342652, nos termos dos Art. 215 e 217, inciso III da Lei nº 8.112/90, com redação da Lei nº 13.135/15, ao companheiro SEBASTIAO LAROCA, calculado com base nos proventos percebidos pela ex- servidora, na categoria funcional de Professor do Magistério Superior, em regime de dedicação exclusiva, classe 6, nível 01, na forma preceituada no § 7º e § 18, do Art.

40 da E.C. 41/03, c/c Art. 2º da Lei nº 10.887/04.