PORTARIA Nº 02817/PROGEPE, DE 02 DE JULHO DE 2019

[Publicada no DOU nº 127, de 04.07.2019, seção 2, página 36]

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, em exercício, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 2.590, de 26 de setembro de 1997 e considerando o contido no processo nº 23075.042051/2019-59,

RESOLVE:

Conceder benefício de pensão, a partir de 12 de junho de 2019, data do falecimento de LICINIO MARIANO VALENTE – 6024598, nos termos dos Art. 215 e 217, inciso I da Lei nº 8.112/90, com redação da Lei nº 13.135/15, à cônjuge ZOFIA MARIA PETRESKI VALENTE, calculado com base nos proventos percebidos pelo ex-servidor, na categoria funcional de Contramestre Ofício, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nível de classificação C, nível de capacitação I, padrão de vencimento 16, na forma preceituada no § 7º e § 18, do Art. 40 da E.C. 41/03, c/c Art. 2º da Lei nº 10.887/04.