O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 2.590, de 26 de setembro de 1997 e considerando o contido no processo nº 23075.068071/2019-50,

RESOLVE:

Conceder benefício de pensão, a partir de 17 de setembro de 2019, data do falecimento do servidor OSWALDO FERREIRA DE SIQUEIRA FILHO – 0344259, nos termos dos Art. 215 e 217, inciso I da Lei nº 8.112/90, com redação da Lei nº 13.135/15, à cônjuge JANETE TERESINHA FERNANDES DE SIQUEIRA, calculado com base nos proventos percebidos pelo ex-servidor, na categoria funcional de Odontólogo, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nível de classificação E, nível de capacitação IV, padrão de vencimento 16, na forma preceituada no § 7º e § 18, do Art. 40 da E.C. 41/03, c/c Art. 2º da Lei nº 10.887/04.

Douglas Ortiz Hamermuller