PORTARIA Nº 04311/PROGEPE, DE 23 DE OUTUBRO DE 2019

[Publicada no DOU nº 208, de 25/10/2019, seção 2, pág. 40]

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 2.590, de 26 de setembro de 1997 e considerando o contido no processo nº 23075.070625/2019-89,

RESOLVE:

Conceder benefício de pensão, a partir de 16 de setembro de 2019, data do falecimento de DARCY PASQUINI – 0339008, nos termos dos Art. 215 e 217, inciso I da Lei nº 8.112/90, com redação da Lei nº 13.135/15, à cônjuge NANCY SCOLARO PASQUINI, calculado com base nos proventos percebidos pelo ex-servidor, na categoria funcional de Professor do Magistério Superior, em regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais, classe 6, nível 603, na forma preceituada no § 7º e § 18, do Art. 40 da E.C. 41/03,  c/c  Art. 2º da Lei nº 10.887/04.

DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER