PORTARIA Nº 02028/PROGEPE, DE 07 DE JULHO DE 2020

[Publicada no DOU nº 131, de 10/07/2020, seção 2, pág. 32]

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 2.590, de 26 de setembro de 1997 e considerando o contido no processo nº 23075.035288/2020-17,

RESOLVE:

Conceder benefício de pensão, a partir de 14 de junho de 2020, data do falecimento de MARILENE PEDO GNOATTO – 0342698, nos termos dos Art. 215 e 217, inciso I da Lei nº 8.112/90, com redação da Lei nº 13.135/15, complementada pela E.C. nº 103/19, ao cônjuge ALVARO JOSÉ DA SILVA, calculado com base nos proventos percebidos pela ex-servidora, na categoria funcional de Auxiliar em Administração, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nível de classificação C, nível de capacitação IV, padrão de vencimento 14, na forma preceituada no § 7º e § 18, do Art. 40 da E.C. 41/03, c/c Art. 2º da Lei nº 10.887/04.