Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, ao servidor LUIS ALLAN KUNZLE – 393299, lotado no Departamento de Informática do Setor de Ciências Exatas, ocupante do cargo de Professor Titular, nível 801, com Doutorado, no regime de…

Aposentar nos termos do Art. 40 § 1º, inciso I, § 18 da Constituição Federal c/c Art. 6º A da Emenda Constitucional nº 41/03, incluído pela Emenda Constitucional nº 70/12, combinado com o Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/19, a servidora NICE CONSUELO MACHADO DE MORAIS – 1212431, lotada no Serviço Enfermagem Alojamento Conjunto do Hospital de Clínicas,…

Suspender, a partir de 1º de abril de 2020 os efeitos da Portaria n.º 4086/PROGEPE, de 04 de outubro de 2019, publicada no DOU de 08 de outubro de 2019, seção 2, página 35, que alterou a proporção dos proventos da servidora LYS MARY BILESKI CANDIDO – 0341309 em virtude do contido no Ofício n.º 11988/2020 – TCU/Seproc,…

Em cumprimento à decisão judicial prolatada nos autos do processo nº 5017989-33.2020.4.04.7000/PR, da 1ª Vara Federal de Curitiba, Seção Judiciária do Paraná, tornar sem efeito a Portaria nº 309/PROGEPE de 22 de janeiro de 2020, publicada no DOU de 31 de janeiro de 2020, seção 2, pág. 51, a qual alterou o índice de gratificação adicional…

Cessar, a partir de 01 de abril de 2020, os efeitos da Portaria nº 7.736/PRHAE, de 14 de junho de 1995, publicada no DOU de 16.06.1995, Seção 2, pág. 18, referente à aposentadoria do servidor ELIEZER GOMES DA SILVA – 342358, tendo em vista o contido nos Acórdão nº 2.687/2019-TCU e nº 535/2020-TCU, ambos da…

Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, à servidora GISELE PESQUERO FERNANDES – 344371, lotada no Departamento de Análises Clínicas do Setor de Ciências da Saúde, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, classe…

Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição, nos termos do Art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o Art. 3º da Emenda Constitucional n° 103/2019, à servidora MIRIAM ROSA DOS SANTOS CARVALHO – 1170396, do cargo de Auxiliar de Enfermagem, nível de classificação C, nível de capacitação IV e padrão de vencimento 16,…

Conceder Aposentadoria Voluntária por Idade, nos termos do Art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b”, da Constituição Federal, alterado pela Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o art. 1º § 1º da Lei nº 10.887/2004, combinado com o Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, à servidora MARILENE REIMER – 1657125, nascida em 23/06/56,…

Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, ao servidor JONNY ERNANI MAIA – 340702, lotado no Departamento de Transportes do Setor der Tecnologia, ocupante do cargo de Assistente em Administração, nível de classificação D, nível…