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Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, nos termos do Art. 20 da Emenda Constitucional nº 103/2019, ao servidor LANDRI ROBERTO ROEHRS – 1205676, lotado na Unidade de Contabilidade e Finanças do Hospital de Clínicas, ocupante do cargo de Economista, nível de Classificação E, nível de Capacitação IV, padrão de Vencimento 15, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, com a totalidade de sua remuneração, nos termos do § 2º, inciso I do Art. 20 da referida Emenda Constitucional, com o vencimento do referido cargo, mais a gratificação adicional por tempo de serviço, prevista no Art.

Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, à servidora RUTH JANICE GUSE SCHADECK – 0343816, lotada no Departamento de Biologia Celular do Setor de Ciências Biológicas, ocupante do cargo de Professor Associado, nível 704, com Doutorado, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, com Dedicação Exclusiva, com o vencimento do mencionado cargo, mais a Gratificação Adicional por Tempo de Serviço, prevista no Art. 67 da Lei n° 8.112/1990, no índice de 7% (sete por cento),

Considerando o contido no documento SEI n. 2721611 (Parecer de Força Executória n. 00172/2020/DIMAD/PFPR/PGF/AGU) e em cumprimento ao contido no processo judicial de numeração  5015768-77.2020.4.04.7000/PR, da 2ª Vara Federal de Curitiba, solicito tornar sem efeito as Portarias nº 1230/PROGEPE e nº 1231/PROGEPE, de 09 de abril de 2020, restabelecendo os efeitos da Portaria nº 7.736/PRHAE, de 14 de junho de 1995, publicada no DOU de 16.06.1995, Seção 2, pág. 18, que concedeu aposentadoria ao servidor ELIEZER GOMES DA SILVA – 342358.

Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, à servidora MIRIAN RAQUEL MENDES OKAZAKI – 342632, lotada na Seção de Fisioterapia do Hospital de Clínicas, ocupante do cargo de Fisioterapeuta, nível de classificação E, nível de capacitação IV e padrão de vencimento 16, no regime de trabalho de 30 (trinta) horas semanais, com o vencimento do mencionado cargo, mais a Gratificação Adicional por Tempo de Serviço, prevista no Art. 67 da Lei n° 8.112/1990, no índice de 12%

Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição, nos termos do Art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, à servidora MARLI DO ROCIO CANUTO – 1170226, lotada na Seção de Radiologia Geral do Hospital de Clínicas, ocupante do cargo de Técnico em Radiologia, nível de classificação D, nível de capacitação IV e padrão de vencimento 15, no regime de trabalho de 24 (vinte e quatro) horas semanais, com o vencimento do mencionado cargo, mais a Gratificação Adicional por Tempo de Serviço, prevista no Art. 67 da Lei n° 8.112/1990, no índice

Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição, nos termos do Art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, à servidora ROSALIA RUBEL – 1202665, lotada na Maternidade Victor Ferreira do Amaral, ocupante do cargo de Farmacêutico Habilitação, nível de classificação E, nível de capacitação IV e padrão de vencimento 15, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, com o vencimento do mencionado cargo, mais a Gratificação Adicional por Tempo de Serviço, prevista no Art. 67 da Lei n° 8.112/1990, no índice de 2% (dois por cento),

Conceder aposentadoria especial, com fundamento no art. 57 da Lei nº 8.213/91, aplicável por força da Súmula Vinculante nº 33/STF, e conforme Orientação Normativa SEGEP/MPOG nº 16/13, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/19 ao servidor ALFREDO RICARDO MARQUES DE OLIVEIRA – 343894, lotado no Departamento de Química do Setor de Ciências Exatas, ocupante do cargo de Professor Associado, nível 4, com Doutorado, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, com Dedicação Exclusiva, com proventos calculados com base na Lei nº 10.887/04.

Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, à servidora VERONICA KOZAK – 341408, lotada na Equipe Controle de Roupa do Hospital de Clínicas, ocupante do cargo de Operador de Máquina de Lavanderia, nível de classificação A, nível de capacitação IV e padrão de vencimento 16, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, com o vencimento do mencionado cargo, mais a Gratificação Adicional por Tempo de Serviço, prevista no Art. 67 da Lei n° 8.112/1990, no

Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o Art. nº 3 da Emenda Constitucional nº 103/2019, à servidora LUEDE DE SOUZA E SILVA ALMEIDA – 344203, lotada no Hospital de Clínicas, ocupante do cargo de Recepcionista, nível de classificação C, nível de capacitação IV e padrão de vencimento 16, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, com o vencimento do mencionado cargo, mais a Gratificação Adicional por Tempo de Serviço, prevista no Art. 67/1990, no índice de 6% (seis por cento), calculada sobre

Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição, nos termos do Art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, à servidora CRISTINA BELLO BARROS – 1204268, ocupante do cargo de Enfermeiro Área, nível de classificação E, nível de capacitação IV e padrão de vencimento 13, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, lotada no Serviço Enfermagem Emergência Pediátrica do Hospital de Clínicas, com o vencimento do mencionado cargo, mais a Gratificação Adicional por Tempo de Serviço, prevista no art. 67 da Lei nº 8.112/9/1990, no índice de