Tag: Aposentadorias

Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, à servidora JOICE MARA FACCO STEFANELLO – 0337340, lotada no Departamento de Educação Física do Setor de Ciências Biológicas, ocupante do cargo de Professor Titular, nível 801, com Doutorado, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, com Dedicação Exclusiva, com o vencimento do mencionado cargo, mais a Gratificação Adicional por Tempo de Serviço, prevista no Art. 67 da Lei n° 8.112/1990, no índice de 8% (oito por cento), calculada sobre o

Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, nos termos do Art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, à servidora JOCELIA DE FATIMA RIBAS LEITE – 1170273, lotada na Serviço Enfermagem Procedimentos Ambulatoriais do Hospital de Clínicas, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, nível de Classificação C, nível de Capacitação IV, padrão de Vencimento 16, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, com o vencimento do mencionado cargo, mais a gratificação adicional por tempo de serviço, prevista no Art. 67 da Lei nº 8.112/1990, no

Conceder aposentadoria voluntária por idade, nos termos do Art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b”, da Constituição Federal, alterado pela Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o Art. 1º § 1º da Lei nº 10.887/2004 e combinado com o Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, à servidora APARECIDA DA SILVA – 1170267, nascida em 02 de abril de 1947, lotada no Centro da Visão do  Ambulatório de Otorrinolaringologia do Hospital de Clínicas, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, nível de Classificação C, nível de Capacitação IV, padrão de Vencimento 16, no regime de trabalho de 40

Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, nos termos do Art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, à servidora AGUEDA KOVALCZYKOWSKI – 1211782, lotada na Seção de Apoio Administrativo do Restaurante Universitário da Pró-Reitoria de Administração, ocupante do cargo de Auxiliar de Nutrição e Dietética, nível de Classificação B, nível de Capacitação IV, padrão de Vencimento 13, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, com o vencimento do mencionado cargo, mais a gratificação adicional por tempo de serviço, prevista no Art. 67 da Lei nº

Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, à servidora EURETINA MARIA MAIA – 1170215, lotada na Equipe Enfermagem CTCV, CV do Hospital de Clínicas, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, nível de Classificação C, nível de Capacitação IV, padrão de Vencimento 16, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, com o vencimento do mencionado cargo, mais a gratificação adicional por tempo de serviço, prevista no Art. 67 da Lei nº 8.112/1990, no índice de

Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição, nos termos do Art. 20 da Emenda Constitucional nº 103/19 à servidora ELIANE MERI BOAMORTE – 1151165, lotada na Seção Bacteriologia do Hospital de Clínicas, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório, nível de classificação D, nível de capacitação II e padrão de vencimento 15, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, com a totalidade de sua remuneração, nos termos do § 2º, inc. I do Art. 20 da referida Emenda Constitucional, com o vencimento do referido cargo, mais a Gratificação Adicional por Tempo de Serviço, prevista no Art. 67 da Lei n°

Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição, nos termos do Art. 20 da Emenda Constitucional nº 103/19 ao servidor MILTON CARLOS MARIOTTI – 2328013, lotado no Departamento de Terapia Ocupacional do Setor de Ciências da Saúde, ocupante do cargo de Professor Associado, nível 703,  no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, com a totalidade de sua remuneração, nos termos do § 2º, inc. I do Art. 20 da referida Emenda Constitucional, com o vencimento do referido cargo, mais a Retribuição por Titulação, instituída pela Lei n° 12.772/2012.

Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição, nos termos do Art. 20 da Emenda Constitucional nº 103/19 à servidora ELZIRA PATERNO – 0343110, lotada no Departamento de Administração Geral e Aplicada do Setor de Ciências Sociais Aplicadas, ocupante do cargo de Técnico em Farmácia, nível de classificação D, nível de capacitação III e padrão de vencimento 16, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, com a totalidade de sua remuneração, nos termos do § 2º, inc. I do Art. 20 da referida Emenda Constitucional, com o vencimento do referido cargo, mais a Gratificação Adicional por Tempo de Serviço, prevista no Art.

Tornar sem efeito a Portaria nº 2.238/PROGEPE, de 17 de agosto de 2020, conforme despacho 1015 (2870376) do Processo nº 23075.044647/2012-17.

Em cumprimento ao contido ao item 9.4.1 do Acórdão nº 8029/2020 – TCU – 2ª Câmara, alterar a Portaria nº 15143/PROGEPE de 18 de janeiro de 2016, publicada no DOU de 19 de janeiro de 2016, seção 2, pág. 19, que concedeu aposentadoria voluntária à servidora MARIA CRISTINA PAGANINI – 341807, para não mais constar o Vencimento Básico Complementar, art. 15 da Lei nº 11.091/05.