Tag: Aposentadorias

Tornar sem efeito a Portaria nº 2264/PROGEPE, de 29 de maio de 2019, referente a aposentadoria do servidor ADHEMAR PEGORARO – 341911, considerando o contido no doc. SEI nº 3011457.

Retificar a Portaria nº 1.332/PROGEPE, de 27 de abril de 2020, publicada no DOU de 30.04.2020, Seção 2, pág. 39, referente à aposentadoria do servidor JORGE LUIZ ERTHAL – 392764: Onde se Lê: … ocupante do cargo de Professor Associado, nível 701, com Doutorado, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, com dedicação exclusiva… . Leia-se: … ocupante do cargo de Professor Associado, nível 704, com Doutorado, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, com dedicação exclusiva… .

Retificar a Portaria nº 3.605/PROGEPE, de 27 de agosto de 2019, publicada no DOU de 30.08.2019, Seção 2, pág. 63, referente à aposentadoria do servidor DIRCEU ZORZETTO FILHO – 1291772: Onde se Lê: … ocupante do cargo de Professor Adjunto, nível 603, com Doutorado, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais… . Leia-se: … ocupante do cargo de Professor Associado, nível 701, com Doutorado, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais… .

Tornar sem efeito a Portaria nº 2354/PROGEPE, de 05 de junho de  2019, publicada no DOU nº 109 de 07.06.2019, seção 2, página 37, considerando o contido no doc. SEI nº 2995144, restabelecendo então os efeitos da Portaria nº 942/PROGEPE, de 06 de março de 2018, referente a aposentadoria do servidor SETEMBRINO SOARES FERREIRA JUNIOR – 341130.

Retificar a Portaria nº 859/PROGEPE de 25 de fevereiro de 2019, publicada no DOU de 01 de março de 2019, seção 2, pág. 108, que concedeu aposentadoria voluntária à servidora MONICA NUNES LIMA CAT – 1061222:  Onde se lê: …ocupante do cargo de Professor Associado, nível 701, com Doutorado…  Leia-se: …ocupante do cargo de Professor Associado, nível 703, com Doutorado…

Em cumprimento à decisão judicial prolatada nos autos do processo nº 5000806-30.2012.4.04.7000, da 3ª Vara Federal de Curitiba, alterar a Portaria nº 8.333/PRHAE, de 28 de setembro de 2005, publicada no DOU de 29 de setembro de 2005, seção 2, pág. 13, que aposentou a servidora LUCINDA DOMINGUES RODRIGUES – 1161310, para constar que até 29 de março de 2012 a fundamentação legal da concessão se deu pelo artigo 186, inciso 1 da Lei n° 8.112/90, com proventos integrais e não como constou no referido ato.

Conceder Aposentadoria Voluntária por Idade, nos termos do Art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b”, da Constituição Federal, alterado pela Emenda Constitucional nº 41/03, combinado com o Art. 1º § 1º da Lei nº 10.887/04, combinado com o Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/19, ao servidor SALOMAO GUELMANN – 628876, nascido em 17/09/1954, lotado na Maternidade Victor Ferreira do Amaral do Hospital de Clínicas, ocupante do cargo de Médico Área, nível de classificação E, nível de capacitação I, padrão de vencimento 09, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, com proventos proporcionais ao tempo de

Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/05, combinado com o Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/19, ao servidor CELSO LUIZ LUDWIG – 342871, lotado no Departamento de Direito Privado do Setor de Ciências Jurídicas, ocupante do cargo de Professor Associado, nível 04, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, com o vencimento do mencionado cargo, mais a Gratificação Adicional por Tempo de Serviço, prevista no Art. 67 da Lei n° 8.112/90, no índice de 9% (nove por cento), calculada sobre o vencimento básico, mais o contido na decisão

Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, nos termos do Art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/03, combinado com o Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/19, à servidora MARILENE MAISA JORGE STIPP – 1207614, lotada na Seção Hematologia do Hospital de Clínicas, ocupante do cargo de Farmacêutico Habilitação, nível de Classificação E, nível de Capacitação IV, padrão de Vencimento 15, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, com o vencimento do mencionado cargo, mais a gratificação adicional por tempo de serviço, prevista no Art. 67 da Lei nº 8.112/1990, no índice de 2% (dois por

Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição, nos termos do Art. 40, inciso III, alínea “a”, § 19 e § 1°, 3° e 17, da Emenda Constitucional nº 41/03, combinado com o Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/19, ao servidor ALMIR CARLOS ANDRADE – 1733943, lotado no Setor Litoral, ocupante do cargo de Professor Adjunto, nível 603, com Mestrado, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, com proventos calculados sobre a média das remunerações utilizadas como base para as contribuições da docente aos regimes de previdência.