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Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/05, combinado com o Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/19, à servidora MARIANGELA DOS REIS SIQUEIRA – 1170119, lotada na Maternidade Victor Ferreira do Amaral, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, nível de classificação C, nível de capacitação IV e padrão de vencimento 16, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, com o vencimento do mencionado cargo, mais a Gratificação Adicional por Tempo de Serviço, prevista no Art. 67 da Lei n° 8.112/90, no índice de 4%

I. Tornar sem efeito a Portaria 1872/PROGEPE, de 07 de maio de 2019. II. Retificar a Portaria nº 1.735/PROGEPE, de 25 de abril 2019, que concedeu Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição, nos termos do Art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/03, à servidora JUCIARA CARVALHO LEITE – 1289269, lotada no Departamento de Geologia do Setor de Ciências da Terra: Onde se lê:…ocupante do cargo de Professor Associado, nível 702… Leia-se:…ocupante do cargo de Professor Associado, nível 704…

Tornar sem efeito a Portaria nº 2.353/PROGEPE, de 05 de junho de 2019, publicada no DOU de 07.06.2019, Seção 2, pág. 37, que retificou a Portaria de aposentadoria do servidor RICARDO MENDES JUNIOR – 341781, tendo em vista o que consta na Portaria nº 2.346/PROGEPE, de 19 de agosto de 2020.

I. Diante do contido no Acórdão nº 8.029/2020-TCU – 2ª Câmara, declarar sem efeito, a partir de 01 de outubro de 2020, a Portaria nº 434/PROGEPE, de 04 de fevereiro de 2013, publicada no DOU de 08.02.2013, Seção 2, pág. 31, que concedeu aposentadoria voluntária por tempo de contribuição ao servidor ADMAR MORAES DE SOUZA – 342173. II. Reverter à atividade, a partir de 01 de outubro de 2020, o servidor ADMAR MORAES DE SOUZA – 342173, ocupante do cargo de Médico – Área, nível de Classificação E, nível de Capacitação 1, padrão de Vencimento 16, no

Retificar, tendo em vista o que consta no processo nº 23075.030126/2019-59,a Portaria nº 3971/PROGEPE, de 26 de setembro de 2019, publicada no DOU de 01.10.2019, Seção 2, pág. 63, que concedeu aposentadoria voluntária ao servidor ARNOLFO DE CARVALHO NETO – 0344121: Onde se lê: …ocupante do cargo de Professor Adjunto, nível 604, com Doutorado… Leia-se: …ocupante do cargo de Professor Associado, nível 702, com Doutorado…

Tornar sem efeito a Portaria nº 2300/PROGEPE, de 03 de junho de 2019, referente a aposentadoria voluntária ao servidor PAULO ROBERTO MULLER – 341543:, considerando o contido no doc. SEI nº 3014609.

Tornar sem efeito a Portaria nº 2266/PROGEPE, de 29 de maio de 2019, referente a aposentadoria voluntária à servidora SUZANE SCHMIDLIN LOHR – 2117672, considerando o contido no doc. SEI nº 3014483.

Retificar, tendo em vista o que consta no processo nº 23075.030126/2019-59, a Portaria nº 4.340/PROGEPE, de 25 de outubro de 2019, publicada no DOU de 01.11.2019, Seção 2, pág. 67, que concedeu aposentadoria voluntária à servidora CLEUSA DE CASTRO – 2141469: Onde se lê: …ocupante do cargo de Professor Adjunto, nível 603, com Doutorado… Leia-se: …ocupante do cargo de Professor Associado, nível 702, com Doutorado…

Retificar, tendo em vista o que consta no processo nº 23075.030126/2019-59, a Portaria nº 972/PROGEPE, de 26 de março de 2020, publicada no DOU de 01.04.2020, Seção 2, pág. 45, que concedeu aposentadoria voluntária à servidora MARTA FRANCIS BENEVIDES REHME – 42758: Onde se Lê: …ocupante do cargo de Professor Adjunto, nível 603, com Doutorado… Leia-se: …ocupante do cargo de Professor Associado, nível 701, com Doutorado…

Tornar sem efeito a Portaria nº 2265/PROGEPE, de 29 de maio de 2019, referente a aposentadoria voluntária ao servidor JUAREZ GABARDO – 340308, considerando o contido no doc. SEI nº 3011683.