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Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, à servidora ALCIONI MARISA DE FREITAS – 1103134, lotada na Unidade de Apoio Administrativo do Setor de Artes, Comunicação e Design, ocupante do cargo de Assistente em Administração, nível de classificação D, nível de capacitação IV e padrão de vencimento 16, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, com o vencimento do mencionado cargo, mais a Gratificação Adicional por Tempo de Serviço, prevista no Art. 67 da Lei

Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição, nos termos do Art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, à servidora MARLI GROTTI – 1170207, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, nível de classificação C, nível de capacitação IV e padrão de vencimento 16, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, lotada na Equipe Enfermagem Cirurgia Geral do Hospital de Clínicas, com o vencimento do mencionado cargo, mais a Gratificação Adicional por Tempo de Serviço, prevista no Art. 67 da Lei n° 8.112/1990, no índice de

Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, ao servidor MARIO FERREIRA JUNIOR – 342437, lotado na Unidade de Controle e Implantação de Pagamento do Departamento de Administração de Pessoal/PROGEPE, ocupante do cargo de Assistente em Administração, nível de Classificação D, nível de Capacitação IV, padrão de Vencimento 16, no regime de 40 (quarenta) horas semanais, com o vencimento do mencionado cargo, mais a gratificação adicional por tempo de serviço, prevista no Art. 67 da Lei nº 8.112/1990, no

Cessar, a partir de 01 de novembro de 2020, os efeitos das Portarias nº 15.487/PROGEPE, de 18 de julho de 2012, publicada no DOU de 20.07.2012, Seção 2, pág. 17 e nº 143/PROGEPE, de 03 de janeiro de 2013, publicada no DOU de 07.01.2013, Seção 2, pág. 17, ambas referentes à alteração da aposentadoria de OLIBIA MARIA DA SILVA – 341344, tendo em vista manifestação expressa do Tribunal de Contas da União pelo Acórdão nº 11.191/2020-TCU – 2ª Câmara, restabelecendo assim os efeitos da Portaria nº 5.795/PROGEPE, de 16 de março de 2001, publicada no DOU de 28.03.2001,

Retificar a Portaria nº 1.334/PROGEPE, de 27 de abril de 2020, publicada no DOU de 30.04.2020, Seção 2, pág. 39, referente à aposentadoria do servidor LUIZ EDISON SLONGO – 2204918: Onde se Lê: … ocupante do cargo de Professor Adjunto, nível 604, com Doutorado, no regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais… . Leia-se: … ocupante do cargo de Professor Associado, nível 701, com Doutorado, no regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais… .

Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/05, combinado com o Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/19, ao servidor PAULO DA CUNHA LANA – 6341779, lotado no Campus Pontal do Paraná – Centro de Estudos do Mar, ocupante do cargo de Professor Titular, nível 801, com Doutorado, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, com Dedicação Exclusiva, com o vencimento do mencionado cargo, mais a Gratificação Adicional por Tempo de Serviço, prevista no Art. 67 da Lei n° 8.112/90, no índice de 17% (dezessete por cento),

Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/05, combinado com o Art. 3º da Emenda Constitucional n° 103/19, à servidora SANDRA MARIA FERNANDES – 0340774, lotada no Centro de Educação Física e Desporto do Setor de Ciências Biológicas, ocupante do cargo de Técnico Desportivo, nível de classificação E, nível de capacitação IV e padrão de vencimento 16, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, com o vencimento do mencionado cargo, mais a Gratificação Adicional por Tempo de Serviço, prevista no Art. 67 da Lei n° 8.112/90,

Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição, nos termos do Art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/03, combinado pelo Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/19, à servidora RITA DE CASSIA CAETANO – 1287384, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, nível de classificação C, nível de capacitação IV e padrão de vencimento 14, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, lotada no Serviço Integrado a Saúde do Hospital de Clínicas, com o vencimento do mencionado cargo mais o Vencimento Básico Complementar, Art. 15, da Lei n° 11.091/05 e o Incentivo de Qualificação, Decreto n° 5.824/06.

Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/05, combinado com o Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/19, à servidora GUADALUPE APARECIDA VENANCIO BOESING – 1172062, lotada na Unidade de Produção Cultural e Espaços Culturais da Pró-Reitoria de Extensão e Cultura, ocupante do cargo de Recepcionista, nível de classificação C, nível de capacitação IV e padrão de vencimento 11, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, com o vencimento do mencionado cargo, mais a Gratificação Adicional por Tempo de Serviço, prevista no Art. 67 da Lei

Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição, nos termos do Art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/03, combinado com o Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/19, ao servidor IVERSON LADEWIG – 1170061, lotado no Departamento de Educação Física do Setor de Ciências Biológicas, ocupante do cargo de Professor Titular, nível 801, com Doutorado, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, com Dedicação Exclusiva, com o vencimento do mencionado cargo mais a Gratificação adicional por Tempo de Serviço, prevista no Art. 67º da Lei nº 8.112/90, no índice de 4% (quatro por cento), calculada sobre