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Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, nos termos do Art. 20 da Emenda Constitucional nº 103/2019, ao servidor MANOEL ANTONIO GUIMARÃES – 1204830, lotado no Serviço de Urologia do Hospital de Clínicas, ocupante do cargo de Médico – Área, nível de Classificação E, nível de Capacitação III, padrão de Vencimento 11, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, com a totalidade de sua remuneração, nos termos do § 2º, Inciso I do Art. 20 da referida Emenda Constitucional, com o vencimento do referido cargo, mais a gratificação adicional por tempo de serviço, prevista no Art. 67 da Lei nº

Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, nos termos do Art. 20 da Emenda Constitucional nº 103/2019 ao servidor ANTONIO CARLOS ROSA DE SENA – 1203752, lotado no Serviço de Cirurgia Geral do Hospital de Clínicas, ocupante do cargo de Médico – Área, nível de Classificação E, nível de Capacitação I, padrão de Vencimento 12, no regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais, com a totalidade de sua remuneração, nos termos do § 2º, Inciso I do Art. 20 da referida Emenda Constitucional, com o vencimento do referido cargo, mais a gratificação adicional por tempo de serviço, prevista no Art.

Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, nos termos do Art. 4º da Emenda Constitucional nº 103/2019 à servidora MARIA MARLENE BORGES – 1044771, lotada na Equipe de Eletrocardiografia do Hospital de Clínicas, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, nível de Classificação C, nível de Capacitação IV, padrão de Vencimento 16, no regime de 40 (quarenta) horas semanais, com a totalidade de sua remuneração, nos termos do § 2º, Inciso I do Art. 20 da referida Emenda Constitucional, com o vencimento do referido cargo, mais a gratificação adicional por tempo de serviço, prevista no Art. 67 da

Retificar, a partir de 01 de dezembro de 2020, a Portaria nº 4349/PROGEPE, de 25 de outubro de 2019, publicada no DOU nº 212 de 01 de novembro de 2019, seção 2, página 67, que aposentou o servidor SIDNEI TEIXEIRA – 341985: Onde se lê:…mais a Gratificação Adicional por Tempo de Serviço, prevista no Art. 67 da Lei n° 8.112/90, no índice de 16% (dezesseis por cento), calculada sobre o vencimento básico… Leia-se:…mais a Gratificação Adicional por Tempo de Serviço, prevista no Art. 67 da Lei n° 8.112/90, no índice de 18% (dezoito por cento), calculada sobre o vencimento

Retificar a Portaria nº 3081/PROGEPE, de 28 de outubro de 2020, publicada no DOU nº 209 de 03 de novembro de 2020, seção 2, página 31, que concedeu Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição, à servidora SANDRA MARIA FERNANDES – 0340774: Onde se lê:…mais 6/10 (seis décimos), da função gratificada, código FG-4… Leia-se:…mais 6/10 (seis décimos), da função gratificada, código FG-6…

Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o Art. 3º da Emenda Constitucional n° 103/2019, à servidora HELENA CRISTINA DA SILVA DE ASSIS – 0342868, lotada no Departamento de Farmacologia do Setor de Ciências Biológicas, ocupante do cargo de Professor Titular, nível 801, com Doutorado, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, com Dedicação Exclusiva, com o vencimento do mencionado cargo, mais a Gratificação Adicional por Tempo de Serviço, prevista no Art. 67 da Lei n° 8.112/1990, no índice de 9% (nove por

Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, ao servidor JOAO SOMMA NETO – 0342722, lotado no Departamento de Comunicação Social do Setor de Artes, Comunicação e Design, ocupante do cargo de Professor Titular, nível 801, com Doutorado, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, com Dedicação Exclusiva, com o vencimento do mencionado cargo, mais a Gratificação Adicional por Tempo de Serviço, prevista no Art. 67 da Lei n° 8.112/1990, no índice de 11% (onze por

Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o Art. nº 3 da Emenda Constitucional nº 103/2019, à servidora ROSANA PERUGINI STADTLOBER – 0342837, com lotação Temporária na Coordenadoria de Planejamento de Pessoal da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, ocupante do cargo de Bibliotecário Documentalista, nível de classificação E, nível de capacitação I e padrão de vencimento 10, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, com o vencimento do mencionado cargo, mais a Gratificação Adicional por Tempo de Serviço, prevista no Art. 67 da

Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o Art. nº 3 da Emenda Constitucional nº 103/2019, à servidora INEZ EBERT BARBOSA – 0342491, lotada no Serviço Enfermagem Quimioterapia Alto Risco do Hospital de Clínicas, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, nível de classificação C, nível de capacitação I e padrão de vencimento 16, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, com o vencimento do mencionado cargo, mais a Gratificação Adicional por Tempo de Serviço, prevista no Art. 67 da Lei n° 8.112/1990,

Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição, nos termos do Art. 20 da Emenda Constitucional nº 103/2019 à servidora SILMAR DE FATIMA ARNOLD – 1363094, nascida em 20/09/63, lotada no Hospital de Clínicas, ocupante do cargo de Técnico em Farmácia, nível de classificação D, nível de capacitação IV, padrão de vencimento 12, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, com a totalidade de sua remuneração, nos termos do § 2º, inc. I do Art. 20 da referida Emenda Constitucional, com o vencimento do referido cargo, mais o Incentivo à Qualificação, Decreto n° 5.824/06.