Alterar a Portaria nº 5386/PRHAE, de 01 de junho de 2004, publicada no DOU de 03.06.2004, Seção II, pág. 13, que concedeu aposentadoria à servidora ISAURA FERREIRA COTACHO – 54720, para declarar excluída, a partir de 01 de maio de 2008, a parcela de 3,17, conforme Sentença Judicial AO 99.000.4048-1, em cumprimento ao Acórdão nº…

Alterar a Portaria nº 7483/PRHAE, de 13 de maio de 1993, publicada no DOU de 20.05.1993, Seção II, pág. 2837/38, que concedeu aposentadoria à servidora ELFI MARIA HADAS DOS SANTOS – 49158, para declarar excluída, a partir de 01 de abril de 2008, a Vantagem do Artigo 192, Inciso II da Lei 8.112/90, em cumprimento…

Alterar a Portaria nº 4743/PRHAE, de 05 de maio de 1992, publicada no DOU de 07.05.1992, Seção II, pág. 9864, alterada pela Portaria nº 7075/PRHAE, de 15 de março de 2005, publicada no DOU de 17.03.05, Seção II, Pág. 15, que concedeu aposentadoria ao servidor BENEDITO FERREIRA BUENO – 36277, para declarar excluída, a partir…

Alterar a Portaria nº 7482/PRHAE, de 13 de maio de 1993, publicada no DOU de 20.05.1993, Seção II, pág. 2837/38, que concedeu aposentadoria à servidora NILZA ROCHA DA SILVA – 57363, para declarar excluída, a partir de 08 de abril de 2008, a vantagem do Artigo 192, Inciso I da Lei nº 8.112/90, em cumprimento…

Alterar a Portaria nº 8765/PRHAE, de 26 de novembro de 1993, publicada no DOU de 01.12.1993, Seção II, pág. 6812/13, que concedeu aposentadoria à servidora BENEDITA PAULA DA SILVA – 72214, para declarar excluída, a partir de 08 de abril de 2008, a vantagem do Artigo 192, Inciso I da Lei nº 8.112/90, em cumprimento…

Alterar a Portaria nº 8330/PRHAE, de 28 de setembro de 1993, publicada no DOU de 04.10.1993, Seção II, pág. 5609/10, alterada pela Portaria nº 4410/PRHAE, de 23 de maio de 1995, publicada no DOU de 29.05.95, Seção II, pág. 3889, que concedeu aposentadoria ao servidor ROBERTO MARIO CLAUSI – 008028, para declarar que, em atendimento…

Alterar a Portaria nº 7717/PRHAE, de 30 de junho de 1993, publicada no DOU de 12.07.1993, Seção II, pág. 3810/11, que concedeu aposentadoria à servidora DORILDA ROSA ARTENER – 25429, para declarar excluída, a partir de 01.06.2006, a Vantagem Pessoal prevista no Artigo 5º do Decreto nº 95.689/88, em atendimento ao determinado pela Controladoria Geral…

Alterar a Portaria nº 5853/PRHAE, de 21 de setembro de 1992, publicada no DOU de 28.09.1992, Seção II, pág. 6113/14, que concedeu aposentadoria à servidora ANGELINA PALUDO HANNEMANN – 58025, para declarar excluída, a partir de 01.06.2006, a Vantagem Pessoal prevista no Artigo 5º do Decreto nº 95.689/88, em atendimento ao determinado pela Controladoria Geral…

Alterar a Portaria nº 4687/PRHAE, de 16 de abril de 1992, publicada no DOU de 27.04.1992, Seção II, pág. 2611/12, que concedeu aposentadoria ao servidor ANTONIO ANTUNES DE OLIVEIRA – 53198, para declarar excluída, a partir de 01.06.2006, a Vantagem Pessoal prevista no Artigo 5º do Decreto nº 95.689/88, em atendimento ao determinado pela Controladoria…

Alterar a Portaria nº 299/PRAC, de 27 de julho de 1990, publicada no DOU de 06.08.1990, Seção II, pág. 4332, para declarar que a aposentadoria concedida a ADEMIR QUADROS – 55654, a partir de 01 de janeiro de 1993, passa a ser acrescida da Vantagem Pessoal prevista no Artigo 5º do Decreto nº 95.689/88, originária…