Averbar, a partir de 16 de setembro de 2008, para fins de aposentadoria e disponibilidade, o tempo de serviço prestado como contribuinte individual nos períodos: de 01/10/1974 a 30/09/75, no total de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, 01/10/1975 a 31/07/1976, no total de 305 (trezentos e cinco) dias, 01/09/1976 a31/07/1977, no total de…

Tendo em vista o disposto no Acórdão n° 2008/2006 -TCU –Plenário publicado no Diário Oficial da União de 06 de novembro de 2006, a Orientação Normativa n° 03, de 18 de maio de 2007, e ainda a Orientação Normativa n° 07, de 20 de novembro de 2007, ambas da Secretaria de Recursos Humanos do Ministério…

Averbar, a partir de 14 de agosto de 2008, para fins de aposentadoria e disponibilidade, o tempo de serviço prestado à Companhia de Informática do Paraná – CELEPAR, no período de 24.07.1978 a 05.08.1979, no total de 378 (trezentos e setenta e oito) dias; a Secretaria de Estado da Segurança Pública, no período de 06.08.1979…

Averbar, para fins de aposentadoria e em cumprimento à Ordem Judicial proferida nos Autos n.º 2006.70.50.008086-4 – 3ª Vara do Juizado Especial Federal Cível e Previdenciário, o total de 1268 (um mil, duzentos e sessenta e oito) dias, resultante da aplicação do fator de conversão 1,2 sobre o tempo de serviço prestado nesta Universidade Federal…

Averbar, a partir de 11 de novembro de 2008, para fins de aposentadoria, tendo em vista o disposto no Acórdão n°. 2008/2006 – TCU – Plenário publicado no Diário Oficial da União de 06 de novembro de 2006, a Orientação Normativa n°. 03, de 18 de maio de 2007, e a Orientação Normativa n°. 07,…