Incentivo concedido ao(à) servidor(a) que completar os requisitos para a aposentadoria voluntária e que opte por permanecer em atividade.
Relacionado a unidade: 🏷️ PROGEPE/DAP/UB
Auxílio Funeral
O auxílio-funeral é devido à família do servidor falecido na atividade ou aposentado, em valor equivalente a um mês da remuneração ou provento. Formulário
Comunicação de Falecimento
Este formulário deve ser utilizado para comunicar o falecimento de servidor/servidora ou pensionista. Formulário
Declarações e certidões diversas
Para solicitar declaração ou certidão diversa, que não tenha um formulário específico, utilizar o formulário abaixo e seguir as instruções constantes no formulário. Formulário
Aposentadoria voluntária
aposentado tempo serviço
Pensão por Morte
Por morte do servidor, os seus dependentes, nas hipóteses legais, fazem jus à pensão por morte, observados os limites estabelecidos no inciso XI do caput do art. 37 da Constituição Federal e no art. 2º da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004. Formulário
Licença prêmio por assiduidade
Apenas para servidores que completaram períodos de cinco anos de efetivo exercício no serviço público federal até 15/10/1996.
Contagem de tempo de serviço
É a contagem de tempo de serviço/contribuição do(a) servidor(a) com a apresentação da simulação da data em que atenderá todas as exigências para fins de aposentadoria, segundo regras vigentes.
Averbação e desaverbação de tempo de contribuição
Registro do tempo de contribuição decorrente de vínculo de trabalho prestado a outras instituições públicas ou privadas, desde que esse período não tenha surtido efeitos jurídicos ou financeiros de natureza previdenciária em outra instituição ou entidade pública ou privada.
