Ano: 2004

Alterar a Portaria nº 466/PRHAE, de 17 de junho de 1994, publicada no DOU de 22.06.1994, Seção II, págs. 3.872, para declarar que, a aposentadoria concedida à servidora BEATRIZ MAYER — 092738, no cargo de Auxiliar de Saúde, NI, é na classe B, padrão VI. {“height”:”15px”}

Alterar a Portaria nº 999/PRHAE, de 10 de agosto de 1994, publicada no DOU de 16.08.1994, Seção II, págs. 5.128/29, para declarar que, a partir de 01 de junho de 2001, a aposentadoria concedida ao servidor TEOTONIO MARQUES DA SILVA — 016292, no cargo de Auxiliar de Saúde, NI, passa a ser na classe S, padrão III, e a vantagem do Artigo 192 da Lei nº 8.112/90 será de acordo com o inciso II, decorrente do posicionamento dos servidores Técnico-Administrativos,conforme Portaria nº 7.458/PRHAE, de 15/04/2002. {“height”:”15px”}

Alterar a Portaria nº 9.057/PRHAE, de 25 de janeiro de 1994, publicada no DOU de 27.01.1994, Seção II, págs. 524/25, para declarar que aposentadoria concedida ao servidor MARTIM GERVASI — 1054309: L É no cargo de Auxiliar de Topografia, nível NI, classe B, padrão VI e não como constou no referido ato. . A partir de 01/06/2001, passa a ser na classe S, padrão III, tendo em vista o reposicionamento dos servidores Técnicos Administrativos, conforme Portaria nº 7. 458/PRHAE, de 15/04/2002. {“height”:”15px”}

Alterar a Portaria nº 1.403/PRHAE, de 20 de setembro de 1994, publicada no DOU de 26.09.1994, Seção II, págs. 6.183/84, para declarar que, a partir de 01 de junho de 2001, a aposentadoria concedida à servidora MARIA APARECIDA PADILHA — 055492, no cargo de Auxiliar de Saúde, NI, para declarar que, a partir de 01 de junho de 2001, passa a ser na classe S, padrão II, decorrente do posicionamento dos servidores Técnico- Administrativos,conforme Portaria nº 7.458/PRHAE, de 15/04/2002. {“height”:”15px”}

Aposentar por invalidez permanente, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, nos termos da Emenda Constitucional nº 41/03 de 31.12.03, à servidora GUIOMAR TERESINHA JACOTENSKI – 123021, lotada no Hospital de Clínicas, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, nível Intermediário, classe C, padrão IV, no regime de 40 (quarenta) horas semanais, com proventos a razão de 20/30 (vinte, trinta avos), calculados sobre a média das remunerações utilizadas com base para as contribuições da servidora. {“height”:”15px”}

l. Nomear, a partir de 01 de setembro de 2004, a servidora RITA DE CACIA DE VILAS BOAS LIMA – 125490, Recepcionista, para exercer o cargo de confiança de Secretário Administrativo, FG-04, da Consultoria e Procuradoria Jurídica, autorizado pela Medida Provisória nº 1.534/96, regulamentada pela Portaria Interministerial nº 1.407/96- MEC/MARE. Il. A citada servidora cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no $ 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91. {“height”:”15px”}

Exonerar, a partir de 01 de setembro de 2004, a servidora NEIDE ALVES – 072028, Administrador, do cargo de confiança de Secretário Administrativo, FG-04, da Consultoria e Procuradoria Jurídica. {“height”:”15px”}

Retificar a Portaria nº 5.843/PRHAE, de 16 de agosto de 2004, que concedeu adicional insalubridade correspondente ao grau médio de 10 (dez por cento) à Servidora ROSANGELA BORGES FREITAS ZEM — 136468, ocupante do cargo de Auxiliar de Laboratório, lotada no Centro de Microscopia Eletrônica do Setor de Ciências Biológicas: . Onde se lê: …a partir de 05 de agosto de 2004 … . Leia-se: … a partir de 01 de novembro de 2003 … . {“height”:”15px”}

Alterar a Portaria nº 462/PRHAE, de 17 de junho de 1994, publicada no DOU de 22.06.1994, Seção II, pág. 3.872, concedeu aposentadoria ao servidor BASILIO SANTO FERRARINI — 014435, no cargo de Motorista, NI, para declarar que, a partir de 01 de Junho de 2001, passa a ser na classe S, padrão III, e a vantagem do Artigo 192 da Lei nº 8.112/90 será de acordo com o inciso II, decorrente do posicionamento dos servidores Técnico- Administrativos,conforme Portaria nº 7.458/PRHAE, de 15/04/2002. Publicado no Diário da União de 13 / 09 / 04, Seção II, pág. 14 ,ll;;f-fa——/.—:í

Autorizar o afastamento parcial do Professor PAULO VINICIUS BAPTISTA DA SILVA – 135429, classe Assistente, lotado no Departamento de Teoria e Fundamentos da Educação do Setor de Educação, com a finalidade de concluir o curso de Pós- Graduação em nível de Doutorado em Psicologia, área de concentração em Psicologia Social, na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, no período de 01 de setembro de 2004 a 28 de fevereiro de 2005, com ônus CAPES/PICDT. 2Ê — VilsonKkachel — — {“height”:”15px”}