Ano: 2005

Alterar a Portaria nº 3676/Reitor, de 17 de setembro de 1985, publicada no DOU de 30.09.1985, Seção II, pág. 4700, para declarar que a aposentadoria concedida a LEVY LICHESKI – 14516, passou a ser a partir de 19 de abril de 1991, com a vantagem do artigo 192, inciso II da Lei nº 8.112/90, em substituição a vantagem do artigo 184 da Lei nº 1.711/52, tendo em vista extensão administrativa do contido no Parecer nº 3007/93 – CPJ; e, a partir de 01 de janeiro de 1993, acrescida da vantagem de pessoal prevista no art. 5º do Decreto

I. Nomear, a partir de 13 de novembro de 2002, o servidor JOSE CARLOS TEIXEIRA DA SILVA – 097209, Assistente em Administração, para exercer o cargo de confiança de Secretário Administrativo da Coordenação do Curso de Pós-Graduação em Botânica, FG-05, do Setor de Ciências Biológicas, autorizado pela Medida Provisória nº 1.534/96, regulamentada pela Portaria Interministerial nº 1.407/96-MEC/MARE. II. O citado servidor cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91. {“height”:”15px”}

Exonerar, a partir de 01 de outubro de 2002, a servidora ELISABETH FRANÇA – 121673, Recepcionista, do cargo de confiança de Secretário Administrativo da Coordenação do Curso de Pós-Graduação em Botânica, FG-05, do Setor de Ciências Biológicas. {“height”:”15px”}

Autorizar a prorrogação do afastamento integral da Professora ODISSEA BOAVENTURA DE OLIVEIRA – 158356, classe Assistente, lotada no Departamento de Teoria e Prática de Ensino do Setor de Educação, com a finalidade de dar continuidade ao Curso de Pós-Graduação em nível de Doutorado em Educação, área de concentração em Ensino de Ciências e Matemática, na Universidade de São Paulo, no período de 01 de março de 2005 a 28 de fevereiro de 2006, com ônus CAPES/PICDT. {“height”:”15px”}

Conceder Aposentadoria Voluntária Especial, nos termos do Art. 3º da EC nº 41/03, na forma do Art. 40, inciso III, alínea b da Constituição Federal e Art. 186, inciso III, alínea b da Lei nº 8.112/90, à Docente IARA BEMQUERER COSTA – 96008, lotada no Departamento de Lingüística, Letras Clássicas e Vernáculas do Setor de Ciências Humanas, Letras e Artes, ocupante da categoria funcional de Magistério Superior, classe de Professor Adjunto, nível IV, com Doutorado, no regime de 40 (quarenta) horas semanais, com Dedicação Exclusiva, com o vencimento do mencionado cargo, mais a Gratificação de Atividade, instituída pela

Conceder Aposentadoria Voluntária Integral por Tempo de Contribuição, nos termos do Art. 6º da Emenda Constitucional nº 41 de 31.12.03, à servidora MARIA DA CONCEICAO SOARES – 89974, lotada no Hospital de Clínicas, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, NI, classe S, padrão III, no regime de 40 (quarenta) horas semanais, com o vencimento integral do mencionado cargo, mais a Gratificação Adicional por Tempo de Serviço, prevista no Art. 67 da Lei nº 8.112/90, no índice de 14 (quatorze por cento), mais a Vantagem Pessoal Art. 5º do Decreto 95689/88 mantida conforme Sentença Judicial – Ação Ordinária

Conceder progressão funcional por titulação à servidora ANGELA MARIA BIZ – 151840, ocupante do cargo de Enfermeiro, lotada no Hospital de Clínicas, do padrão IV para o padrão V da classe B, do nível Superior, a partir de 26 de maio de 2004, tendo em vista ter apresentado Declaração de conclusão do Curso de Formação Pedagógica em Educação Profissional na Área de Saúde: Enfermagem, no nível de Pós-Graduação lato sensu, ministrado pela Escola Nacional de Saúde Pública – ENSP, da Fundação Oswaldo Cruz – FIOCRUZ. {“height”:”15px”}

Conceder progressão funcional por titulação à servidora LUCILENE FERREIRA DE LIMA – 174920, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, lotada no Hospital de Clínicas, do padrão IV para o padrão V da classe A, do nível Intermediário, a partir de 15 de dezembro de 2004, tendo em vista ter apresentado Certificado do Curso Preparatório para Agentes Comunitários de Saúde, realizado na Secretaria Municipal de Saúde de Curitiba. {“height”:”15px”}