Ano: 2005

I. Nomear, a partir de 01 de novembro de 2004, o servidor MAX NILSON MALUCELLI – 75744, Assistente em Administração, para exercer o cargo de confiança de Secretário Administrativo da Coordenação do Curso de Pós-Graduação, FG-05, da Pró-Reitoria de Recursos Humanos e Assuntos Estudantis, autorizado pela Medida Provisória nº 1.534/96, regulamentada pela Portaria Interministerial nº 1.407/96-MEC/MARE. II. O citado servidor cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91. {“height”:”15px”}

Aposentar por invalidez permanente, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, nos termos da E. C. nº 41/2003, a servidora ROSELI CAMPOS DA SILVA – 133248, lotada no Hospital de Clínicas, ocupante do cargo de Técnico em Enfermagem, nível intermediário, classe C, padrão IV, no regime de 40 (quarenta) horas semanais, com os proventos a razão de 27/30 (vinte e sete, trinta avos), calculados sobre a média das remunerações utilizadas como base para as contribuições da servidora aos regimes de previdência. {“height”:”15px”}

Conceder o adicional de Periculosidade, correspondente ao grau de 10 (dez por cento), a partir da data do exercício, ao servidor ELIAS CORDEIRO DE ALMEIDA – 80152, ocupante do cargo de Mestre Ofício, lotado na Direção do Campus de Palotina. {“height”:”15px”}

Conceder o adicional de Raio-X, correspondente ao grau de 10 (dez por cento), a partir da data do exercício, ao Professor DANTE LUIZ ESCUISSATO – 135275, classe Assistente, lotado no Departamento de Clínica Médica do Setor de Ciências da Saúde. {“height”:”15px”}

Conceder o adicional de insalubridade, correspondente ao grau médio de 10 (dez por cento), a partir da data de exercício, à servidora MARISTELA DO NASCIMENTO – 124133, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, lotada no Hospital de Clínicas. {“height”:”15px”}

Alterar a Portaria nº 3.631/PRHAE, de 03 de abril de 1995, publicada no DOU de 13.04.1995, Seção II, pág. 2705/06, que aposentou ao servidor HOMERO BISPO DOS SANTOS – 069213, para excluir, a partir de 01 de janeiro de 2005, a vantagem do artigo 192, inciso II da Lei nº 8112/90, tendo em vista determinação do Tribunal de Contas da União em Acórdão nº 2437/2004 – TCU – 1ª Câmara, publicado em DOU de 30/09/2004. {“height”:”15px”}

Alterar a Portaria nº 7.718/PRHAE, de 30 de junho de 1993, publicada no DOU de 12.07.1993,para constar que a aposentadoria de IZABEL ANDRADE – 35688, ocupante do cargo de Telefonista, NI, classe S, padrão III, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, com a remuneração do mencionado cargo na proporção de 26/30 (vinte e seis, trinta avos), passa a ser com proventos integrais de acordo com o Art. 190 da Lei nº 8112/90, a partir de 02 de fevereiro de 2005. {“height”:”15px”}

Retificar a Portaria nº 4443/PRHAE, de 05 de fevereiro de 2004, que nomeou em caráter efetivo DENISE JOHNSSON CAMPOS – 178071 para o cargo de Nutricionista: Onde se lê: … grau médio de 10 (dez por cento) a partir da data de exercício… Leia-se: … grau máximo de 20 (vinte por cento) a partir da data de exercício… {“height”:”15px”}

Retificar a Portaria nº 864/PRHAE, de 11 de agosto de 1998, que concedeu adicional de insalubridade à servidora SILVIA PINHEIRO MEDEIROS – 153060, Nutricionista, lotada no Hospital de Clínicas: Onde se lê: … grau médio de 10 (dez por cento) a partir da data de exercício… Leia-se: … grau máximo de 20 (vinte por cento) a partir da data de exercício… {“height”:”15px”}

Retificar a Portaria nº 4732/PRHAE, de 16 de março de 2004, que nomeou em caráter efetivo LYLIAN CHRISTINE CAVALCANTE – 178748 para o cargo de Assistente Social: Onde se lê: … grau médio de 10 (dez por cento) a partir da data de exercício… Leia-se: … grau máximo de 20 (vinte por cento) a partir da data de exercício… {“height”:”15px”}