Ano: 2005

Retificar a Portaria nº 6773/PRHAE, de 14 de janeiro de 2005, que averbou o tempo de serviço prestado à Escola Anjo da Guarda SC Ltda, pela Professora MARIA TEREZA CARNEIRO SOARES – 127175, classe Adjunto, lotada no Departamento de Planejamento e Administração Escolar do Setor de Educação: Onde se lê: … no período de 01.02.1980 a 16.12.1988, no total de 3242 (três mil duzentos e quarenta e dois) dias… Leia-se: … no período de 01.02.1980 a 29.09.1985, no total de 2068 (dois mil e sessenta e oito) dias… {“height”:”15px”}

Retificar a Portaria nº 6774/PRHAE, de 14 de janeiro de 2005, que averbou o tempo de serviço prestado à Provisão Administração de Serviços Técnicos Ltda, pelo servidor MARCOS VENZEL MESSIAS – 123404, lotado na Pró-Reitoria de Extensão e Cultura: Onde se lê: … no total de 79 (setenta e nove) dias… Leia-se: … no total de 69 (sessenta e nove) dias… {“height”:”15px”}

Convalidar, a partir de 02 de fevereiro de 2005, o retorno às atividades da servidora SIMONE FERREIRA MIRANDA – 125245, ocupante do cargo de Recepcionista, lotada na Biblioteca de Ciências Humanas e Educação da Biblioteca Central. {“height”:”15px”}

I.Fazer cessar, a partir de 31 de maio de 1998, os efeitos da Portaria nº 2133/PRHAE, de 28 de maio de 1991, publicada em DOU de 03.06.1991, Seção II, pág. 3830, que alterou a Portaria de aposentadoria do Professor LUIZ CARLOS PEREIRA TOURINHO – 30503, para acrescentar aos seus proventos a vantagem do artigo 192, item II da Lei nº 8112/90. II. Alterar a Portaria nº 1311/PRAC, de 27 de fevereiro de 1991, publicada em DOU de 08.03.1991, Seção II, pág. 1389/90, que concedeu aposentadoria ao citado docente, para declarar, que a partir de 31 de maio de

Conceder Benefício de Pensão Vitalícia, a partir de 12.11.2004, data do falecimento de REINALDO BOSSMANN – 003182, nos termos do Artigo 40 § 7º da E.C. 41/2003 e Art. 217, inciso I, alínea a da Lei nº 8.112/90, à cônjuge ELISABETH HILDEGARD BOSSMANN, com base nos proventos percebidos pelo ex-servidor, na categoria funcional de Professor de 3 Grau, classe Titular, em regime de Dedicação Exclusiva. {“height”:”15px”}

Alterar a Portaria nº 2.664, de 01 de dezembro de 1980, publicada no DOU de 16.12.1980, Seção II, pág. 11100/11101, para declarar que a aposentadoria de REINALDO BOSSMANN – 003182, a partir de 05 de outubro de 1988, passou a ser acrescida da vantagem do Art. 184, inciso II da Lei nº 1.711/52, tendo em vista a vigência da nova Constituição Federal e a revogação do Art. 102 da Constituição pretérita; e que, a partir de 19 de abril de 1991, passou a ser acrescida da vantagem do Art. 192, inciso II da Lei nº 8.112/90 com a

Aposentar compulsoriamente com proventos integrais, a partir de 19 de janeiro de 2005, nos termos do Art. 40, § 1º, inciso II da Constituição Federal e do Art. 3º da EC nº 41/2003, o docente AFFONSO ANTONIUK – 024686, lotado no Departamento de Cirurgia do Setor de Ciências da Saúde, ocupante do cargo de Professor Titular, com Doutorado, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, acrescido da vantagem do Art. 192, inciso II da Lei nº 8.112/90, mais a gratificação adicional por tempo de serviço, prevista no Art. 67 da Lei nº 8.112/90, no índice de

Aposentar por invalidez permanente, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, nos termos da Emenda Constitucional nº 41/2003, a Professora RAQUEL RUTINA KOROBINSKI – 137880, lotada no Departamento de Ciência e Gestão da Informação do Setor de Ciências Sociais Aplicadas, ocupante do cargo de Professor Assistente, nível I, com Mestrado, no regime de 40 (quarenta) horas semanais, com dedicação exclusiva, com proventos a razão de 20/30 (vinte, trinta avos), calculados sobre a média das remunerações utilizadas como base para as contribuições da servidora aos regimes de previdência. {“height”:”15px”}