Ano: 2006

Aposentar por Invalidez permanente, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, calculados sobre a média das remunerações utilizadas como base para as contribuições aos regimes de previdência, nos termos da Emenda Constitucional nº 41/03 de 31.12.03, o servidor CALEBE LEMOS ROUSSENQ – 158879, lotado na Central de Transportes, ocupante do cargo de Auxiliar Administrativo, nível C 1, padrão 12, no regime de 40 (quarenta) horas semanais. {“height”:”15px”}

Aposentar por Invalidez permanente, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, calculados sobre a média das remunerações utilizadas como base para as contribuições aos regimes de previdência, nos termos da Emenda Constitucional nº 41/03 de 31.12.03, a servidora DAVINA VIDAL – 132322, lotada no Hospital de Clínicas, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, nível C 1, padrão 06, no regime de 40 (quarenta) horas semanais. {“height”:”15px”}

Aposentar Compulsoriamente, a partir de 09.06.2006, nos termos do Art. 40, Inciso II da Constituição Federal e Art. 40, § 3º da Emenda Constitucional nº 41 de 31.12.2003, a servidora CENIRA MENDES DE OLIVEIRA – 158798, nascida em 08 de junho de 1936, lotada no Gabinete do Pró-Reitor de Pesquisa e Pós-Graduação, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, nível E-1, padrão 11, no regime de 40 (quarenta) horas semanais, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, calculados sobre a média das remunerações utilizadas como base para as contribuições aos regimes de previdência. {“height”:”15px”}

I. Nomear, a partir de 01 de maio de 2006, a servidora ANA PAULA PADUA PIRES DE CASTRO – 106062, Assistente de Alunos, para exercer o cargo de confiança de Secretário Administrativo do Centro de Assessoramento Pedagógico, FG-05, do Setor de Educação, autorizado pela Medida Provisória nº 1.534/96, regulamentada pela Portaria Interministerial nº 1.407/96-MEC/MARE. II. A citada servidora cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91. {“height”:”15px”}

Exonerar, a partir de 01 de maio de 2006, a servidora SONIA MARIA FADEL GOBBO – 079693, Analista de Sistemas, do cargo de confiança de Secretário Administrativo do Centro de Assessoramento Pedagógico, FG-05, do Setor de Educação. {“height”:”15px”}

I. Nomear, a partir de 01 de junho de 2006, o servidor MIGUEL LANDARIN NETO – 154970, Administrador, para exercer o cargo de confiança de Secretário da Assessoria do Departamento de Serviços Gerais, FG-05, autorizada pela Medida Provisória nº 1.534/96, regulamentada pela Portaria Interministerial nº 1.407/96-MEC/MARE. II. O citado servidor cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91. {“height”:”15px”}