PORTARIA Nº 00301/PRHAE, DE 04 DE JULHO DE 2006

I. Nomear, a partir de 15 de maio de 2006, o servidor BRUNO ROLIM – 180238, Assistente em Administração, para exercer o cargo de confiança de Secretário da Coordenação do Curso de Comunicação Social, FG-05, do Setor de Ciências Humanas, Letras e Artes, autorizada pela Medida Provisória nº 1.534/96, regulamentada pela Portaria Interministerial nº 1.407/96-MEC/MARE. II. O citado servidor cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91. {“height”:”15px”}

PORTARIA Nº 00300/PRHAE, DE 04 DE JULHO DE 2006

Nomear em caráter efetivo, HELTON ALEXANDER MICHEL, habilitado em concurso público realizado por esta Instituição, homologado em 26.05.2006, para o cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, nível de Classificação D, nível de Capacitação I, padrão I, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, na vaga de código nº 265046. {“height”:”15px”}

PORTARIA Nº 00296/PRHAE, DE 04 DE JULHO DE 2006

Conceder Benefício de Pensão Vitalícia, a partir de 03 de maio de 2006, data do falecimento de LUIZ ARMANDO LINHARES GARCEZ – 013943, nos termos do Art. 40 § 7º da E. C. nº 41/2003 e Art. 217, inciso I, alínea a, da Lei nº 8.112/90, à cônjuge IEDA FOLCH MARQUES GARCEZ, com base nos proventos percebidos pelo ex-servidor, na categoria funcional de Professor de Magistério do Ensino Superior, classe Titular, com Especialização, em regime de dedicação exclusiva. {“height”:”15px”}

PORTARIA Nº 00295/PRHAE, DE 04 DE JULHO DE 2006

Conceder Benefício de Pensão Vitalícia, a partir de 26 de março de 2006, data do falecimento de ANTONIO GASPARIM – 005258, nos termos do Art. 40 § 7º da E. C. nº 41/2003 e Art. 217, inciso I, alínea a, da Lei nº 8.112/90, à cônjuge HELENA BAJERSKA GASPARIM, com base nos proventos percebidos pelo ex-servidor, na categoria funcional de Recepcionista, NM, nível de Classificação C, nível de Capacitação I, padrão de vencimento 13, em regime de 40 (quarenta) horas semanais. {“height”:”15px”}

PORTARIA Nº 00294/PRHAE, DE 04 DE JULHO DE 2006

Conceder Benefício de Pensão Vitalícia, a partir de 09 de março de 2006, data do falecimento de FRANCISCO DOS ANJOS – 096555, nos termos do Art. 40 § 7º da E. C. nº 41/2003 e Art. 217, inciso I, alínea a, da Lei nº 8.112/90, à cônjuge MARIA FERREIRA DOS ANJOS, com base nos proventos percebidos pelo ex-servidor, na categoria funcional de Professor de Magistério do Ensino de 1º e 2º Graus, classe E, nível 02, com Especialização, em regime de 20 (vinte) horas semanais. {“height”:”15px”}

PORTARIA Nº 00293/PRHAE, DE 04 DE JULHO DE 2006

Conceder Benefício de Pensão Vitalícia, a partir de 15 de março de 2006, data do falecimento de EUGENIO GONÇALVES SALDANHA – 008273, nos termos do Art. 40 § 7º da E. C. nº 41/2003 e Art. 217, inciso I, alínea a, da Lei nº 8.112/90, à cônjuge SEBASTIANA CAVALHEIRO SALDANHA, com base nos proventos percebidos pelo ex- servidor, na categoria funcional de Recepcionista, NM, nível de classificação C, nível de Capacitação I, padrão de vencimento 10, em regime de 40 (quarenta) horas semanais. {“height”:”15px”}