Nomear em caráter efetivo, VALMIR ANTUNES PEREIRA, habilitado em concurso público realizado por esta Instituição, homologado em 07.05.2004, para o cargo de Analista de Sistemas, nível de classificação E, nível de capacitação I, padrão I, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, na vaga de código nº 310492. {“height”:”15px”}
PORTARIA Nº 09226/PRHAE, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2006
I. Nomear, a partir de 01 de fevereiro de 2006, o servidor GERSON MIGUEL YASBECK – 186074, Assistente em Administração, para exercer o cargo de confiança de Secretário Administrativo do Curso de Pós-Graduação em Design, FG-05, do Setor de Ciências Humanas, Letras e Artes, autorizado pela Medida Provisória nº 1.534/96, regulamentada pela Portaria Interministerial nº 1.407/96-MEC/MARE. II. O citado servidor cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91. {“height”:”15px”}
PORTARIA Nº 09225/PRHAE, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2006
Exonerar, a partir de 01 de fevereiro de 2006, o servidor MARCELO HENRIQUE AVILA DE MATOS – 137006, Assistente em Administração, do cargo de confiança de Secretário Administrativo do Curso de Pós-Graduação em Psicologia, FG-05, do Setor de Ciências Humanas, Letras e Artes. {“height”:”15px”}
PORTARIA Nº 01864/REITORIA, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2006
I. Nomear o Professor GIOVANI MOCELIN – 159972, classe Adjunto, no regime de trabalho de dedicação exclusiva, para exercer o cargo de Vice- Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Tecnologia de Alimentos do Setor de Tecnologia. II. O mandato será de 02 (dois) anos, a partir da data de nomeação do titular. III. Nos impedimentos do Coordenador, o mencionado docente, cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5°, artigo 1° da Lei n° 8.168/91. {“height”:”15px”}
PORTARIA Nº 01863/REITORIA, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2006
I. Nomear a Professora MARIA LUCIA MASSON – 094218, classe Adjunto, no regime de trabalho de dedicação exclusiva, para exercer o cargo de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Tecnologia de Alimentos, FG-01, do Setor de Tecnologia, pelo período de 02 (dois) anos, a partir da data de publicação em DOU, de acordo com a Lei nº 9.527/97. II. A mencionada docente cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91. {“height”:”15px”}
PORTARIA Nº 01862/REITORIA, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2006
I. Nomear a Professora MARIA CRISTINA BORBA BRAGA – 109711, classe Adjunto, no regime de trabalho de dedicação exclusiva, para exercer o cargo de Vice-Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Engenharia de Recursos Hídricos e Ambientais do Setor de Tecnologia. II. O mandato será de 02 (dois) anos, a partir da data de nomeação do titular. III. Nos impedimentos do Coordenador, a mencionada docente, cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5°, artigo 1° da Lei n° 8.168/91. {“height”:”15px”}
PORTARIA Nº 01861/REITORIA, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2006
I. Nomear o Professor CRISTOVAO VICENTE SCAPULATEMPO FERNANDES – 123226, classe Adjunto, no regime de trabalho de dedicação exclusiva, para exercer o cargo de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Engenharia de Recursos Hídricos e Ambientais, FG-01, do Setor de Tecnologia, pelo período de 02 (dois) anos, a partir da data de publicação em DOU, de acordo com a Lei nº 9.527/97. II. O mencionado docente cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91. {“height”:”15px”}
PORTARIA Nº 09224/PRHAE, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2006
Alterar a Portaria nº 7092/PRHAE de 27 de março de 1996, publicada no DOU de 02.04.1996, Seção II, pág. 2350, que concedeu aposentadoria a GILSON AMARO FERNANDES – 070572, para excluir, a partir de 24 de fevereiro de 2006, a vantagem do Art. 192 inciso I da Lei nº 8.112/90, conforme determinação do Tribunal de Contas da União em Acórdão nº 1676/2005 2ª Câmara – Sessão de 06.09.2005 – Ata 33/2005 – DOU de 14.09.2005. {“height”:”15px”}
PORTARIA Nº 09223/PRHAE, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2006
Alterar a Portaria nº 6707/PRHAE de 08 de fevereiro de 1996, publicada no DOU de 13.02.1996, Seção II, pág. 1087/88, que concedeu aposentadoria a JOEL RAMALHO JUNIOR – 047139, para excluir, a partir de 24 de fevereiro de 2006, a vantagem do Art. 192 inciso I da Lei nº 8.112/90, conforme determinação do Tribunal de Contas da União em Acórdão nº 1676/2005 2ª Câmara – Sessão de 06.09.2005 – Ata 33/2005 – DOU de 14.09.2005. {“height”:”15px”}
PORTARIA Nº 09222/PRHAE, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2006
Alterar a Portaria nº 13140/PRHAE de 18 de setembro de 1997, publicada no DOU de 24.12.1997, Seção II, pág. 9767/68, que concedeu aposentadoria a OLGA NOVAK – 058327, para excluir, a partir de 24 de fevereiro de 2006, a vantagem do Art. 5º do Decreto nº 95.689/88, conforme determinação do Tribunal de Contas da União em Acórdão nº 1676/2005 2ª Câmara – Sessão de 06.09.2005 – Ata 33/2005 – DOU de 14.09.2005. {“height”:”15px”}