Ano: 2006

Alterar a Portaria nº 2652/PRHAE de 10 de janeiro de 1995, publicada no DOU de 24.02.1995, Seção II, pág. 338, que concedeu aposentadoria a ISALDO MATEUS DE CARVALHO – 081841, para excluir, a partir de 24 de fevereiro de 2006, a vantagem do Art. 192 inciso II da Lei nº 8.112/90, conforme determinação do Tribunal de Contas da União em Acórdão nº 1676/2005 2ª Câmara – Sessão de 06.09.2005 – Ata 33/2005 – DOU de 14.09.2005. {“height”:”15px”}

Alterar a Portaria nº 12.295/PRHAE de 12 de setembro de 1997, publicada no DOU de 18.09.1997, Seção II, pág. 7114/16, que concedeu aposentadoria a MARIA ISALINE MARTINS – 057061, para excluir, a partir de 24 de fevereiro de 2006, a vantagem do Art. 5º do Decreto nº 95.689/88, conforme determinação do Tribunal de Contas da União em Acórdão nº 1676/2005 2ª Câmara – Sessão de 06.09.2005 – Ata 33/2005 – DOU de 14.09.2005. {“height”:”15px”}

Alterar a Portaria nº 12.588/PRHAE de 10 de outubro de 1997, publicada no DOU de 16.09.1997, Seção II, pág. 7908, que concedeu aposentadoria a GEMMA FERREIRA ARAUJO – 050008, para excluir, a partir de 24 de fevereiro de 2006, a vantagem do Art. 5º do Decreto nº 95.689/88, conforme determinação do Tribunal de Contas da União em Acórdão nº 1676/2005 2ª Câmara – Sessão de 06.09.2005 – Ata 33/2005 – DOU de 14.09.2005. {“height”:”15px”}

Alterar a Portaria nº 3378/Reitor de 11 de junho de 1985, publicada no DOU de 02.07.1985, Seção II, pág. 3108, altera pela Portaria nº 2153/PRHAE de 03 de fevereiro de 1999, publicada em DOU de 08.02.1999, para declarar, que no período de 19.04.1991 a 29.07.1998, a aposentadoria de ORLANDO SILVEIRA PEREIRA – 002925, foi percebida com a vantagem do artigo 192, inciso II da Lei nº 8.112/90, em substituição à vantagem do artigo 184, inciso II, da lei nº 1711/52, tendo em vista extensão administrativa do contido no Parecer nº 3007/93 – CPJ. {“height”:”15px”}

Autorizar a prorrogação do afastamento parcial da servidora SIMONE RAUCHBACH MARIOTTI – 168700, Enfermeiro, lotada no Hospital de Clínicas, para dar continuidade ao curso de Pós-Graduação em Enfermagem, em nível de Mestrado, na Universidade Federal do Paraná, no período de 01 de fevereiro de 2006 a 30 de abril de 2006, com ônus limitado para esta Instituição. {“height”:”15px”}

Homologar o resultado da avaliação de estágio probatório do servidor ANTONIO ADALIGIO SERAFINI – 171670, ocupante do cargo de Técnico em Radiologia, lotado no Hospital de Clínicas, aprovada no citado estágio com 100 (cem) pontos. {“height”:”15px”}

Retificar a Portaria nº 9160/PRHAE, de 03 de fevereiro de 2006, que contratou ALAOR DE CARVALHO como professor substituto: Onde se lê: … à classe de Professor Auxiliar, nível I, no regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais, para a Coordenação do Curso Técnico em Artes Cênicas do Setor de Ensino Médio e Tecnológico… . Leia-se: … ao nível 01 da classe C, no regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais, para a Escola Técnica da Universidade Federal do Paraná… . {“height”:”15px”}

Conceder Aposentadoria Voluntária Integral por Tempo de Contribuição em Magistério, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 41 de 31.12.03, a FERNANDA RITA AGUIAR ZAMBON – 065986, lotada no Departamento de Fitotecnia e Fitossanitarismo do Setor de Ciências Agrárias, ocupante da categoria funcional de Magistério Superior, classe de Professor Adjunto, nível IV, com Mestrado, no regime de 40 (quarenta) horas semanais, com Dedicação Exclusiva, com o vencimento do mencionado cargo, mais a Gratificação de Atividade, instituída pela Lei Delegada nº 13/92, mais a Gratificação Adicional por Tempo de Serviço, prevista no Art. 67 da Lei nº

Aposentar por Invalidez permanente, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, calculados sobre a média das remunerações utilizadas como base para as contribuições aos regimes de previdência, nos termos da Emenda Constitucional nº 41/03 de 31.12.03, a servidora EVA MARIA DA SILVA – 129240, lotada no Hospital de Clínicas, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, NI, classe C, padrão V, no regime de 40 (quarenta) horas semanais. {“height”:”15px”}

Aposentar por Invalidez permanente, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, calculados sobre a média das remunerações utilizadas como base para as contribuições aos regimes de previdência, nos termos da Emenda Constitucional nº 41/03 de 31.12.03, a servidora MARGARETE APARECIDA FLEITER – 136280, lotada no Hospital de Clínicas, ocupante do cargo de Técnico em Enfermagem, NI, classe S, padrão I, no regime de 40 (quarenta) horas semanais. {“height”:”15px”}