Ano: 2006

Alterar a Portaria nº 4164/PRA de 20 de abril de 1989, publicada no DOU de 12.05.1989, Seção II, pág. 2419/21, para declarar que a aposentadoria concedida a JOSEFA LOURENCO DE MEIRA – 020354, passa a ser, a partir de 19 de abril de 1991, com a vantagem do artigo 192, inciso II da Lei nº 8.112/90, em substituição a vantagem do artigo 184 inciso II da Lei nº 1.711/52, tendo em vista extensão administrativa do contido no Parecer nº 3007/93 – CPJ; a partir de 01 de janeiro de 1993, foi acrescida da vantagem de pessoal prevista no

I. Nomear, a partir de 16 de agosto de 2006, a servidora ELIZABETH REGINA XISTO – 087076, Assistente em Administração, para exercer o cargo de confiança de Secretário da Pró-Reitoria de Administração, FG-03, autorizado pela Medida Provisória nº 1.534/96, regulamentada pela Portaria Interministerial nº 1.407/96-MEC/MARE. II. A citada servidora cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91. {“height”:”15px”}

Revogar a Portaria nº 679/PRHAE, de 29 de agosto de 2006, que autorizou a prorrogação do afastamento integral da servidora MIRYAN RAMOS DE GOUVEA – 087009, Assistente em Administração, lotada no Departamento de Nutrição do Setor de Ciências da Saúde, uma vez que o processo trata da movimentação da citada servidora neste Setor. {“height”:”15px”}

I. Exonerar, a pedido, a partir de 31 de agosto de 2006, do Quadro Permanente desta Universidade, ISRAEL DE ASSUMPCAO JAMIELNIAK – 171336, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, lotado no Hospital de Clínicas. II. Declarar aberta a vaga. {“height”:”15px”}

I. Exonerar, a pedido, a partir de 31 de agosto de 2006, do Quadro Permanente desta Universidade, FLAVIA CRISTINA PEREIRA DOS SANTOS – 176265, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório/Área, lotada no Departamento de Patologia Médica do Setor de Ciências da Saúde. II. Declarar aberta a vaga. {“height”:”15px”}

Alterar a Portaria nº 3942/PRHAE de 05 de fevereiro de 1992, publicada no DOU de 07.02.1992, Seção II, pág. 792/93, alterada pela Portaria nº 1484/PRHAE de 26 de outubro de 1998, publicada no DOU de 30.10.1998, Seção II, pág. 19/20, para declarar que a partir de 01 de janeiro de 1993, a aposentadoria concedida a ALVARO JOSE DA SILVA – 026689, em decorrência do contido no processo nº 32980/94-21, foi acrescida da vantagem pessoal prevista no Art. 5º do Decreto nº 95.689/88, originária da Lei nº 7.596/87. {“height”:”15px”}

Retificar a Portaria nº 623/PRHAE, de 16 de agosto de 2006, referente à alteração do regime de trabalho de 20 (vinte) para 40 (quarenta) horas semanais do Professor JACINTO NELSON DE MIRANDA COUTINHO – 095311, lotado no Departamento de Direito Penal e Processual Penal do Setor de Ciências Jurídicas: Onde se lê: … a partir desta data… Leia-se: . … a partir de 04 de abril de 2006… {“height”:”15px”}

Conceder progressão funcional ao Professor MARIO CESAR WOLF RIGOTTI ALICE – 123773, lotado no Departamento de Desenho do Setor de Ciências Exatas, do nível III para o nível IV da classe Auxiliar, a partir de 29 de junho de 2006, tendo em vista ter obtido 167,5 (cento e sessenta e sete pontos e cinco décimos) na avaliação de desempenho. {“height”:”15px”}

Conceder progressão funcional a Professora ANETE CURTE FERRAZ – 094080, lotada no Departamento de Fisiologia do Setor de Ciências Biológicas, do nível III para o nível IV da classe Adjunto, a partir de 10 de junho de 2006, tendo em vista ter obtido 276,85 (duzentos e setenta e seis pontos e oitenta e cinco centésimos) na avaliação de desempenho. {“height”:”15px”}

Conceder progressão funcional a Professora MARIA DO CARMO DUARTE FREITAS – 179973, lotada no Departamento de Ciência e Gestão da Informação do Setor de Ciências Sociais Aplicadas, do nível I para o nível II da classe Adjunto, a partir de 31 de maio de 2006, tendo em vista ter obtido 282 (duzentos e oitenta e dois) pontos na avaliação de desempenho. {“height”:”15px”}