PORTARIA Nº 00322/REITORIA, DE 31 DE AGOSTO DE 2006

Prorrogar por 60 (sessenta) dias, a partir de 02 de setembro de 2006, o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, instituída pela Portaria nº 217/Reitor de 04 de julho de 2006. {“height”:”15px”}

PORTARIA Nº 00321/REITORIA, DE 31 DE AGOSTO DE 2006

Prorrogar por 60 (sessenta) dias, a partir de 02 de setembro de 2006, o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, instituída pela Portaria nº 216/Reitor de 04 de julho de 2006. {“height”:”15px”}

PORTARIA Nº 00320/REITORIA, DE 31 DE AGOSTO DE 2006

Prorrogar por 60 (sessenta) dias, a partir de 02 de setembro de 2006, o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, instituída pela Portaria nº 215/Reitor de 04 de julho de 2006. {“height”:”15px”}

PORTARIA Nº 00319/REITORIA, DE 31 DE AGOSTO DE 2006

Prorrogar por 60 (sessenta) dias, a partir de 02 de setembro de 2006, o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, instituída pela Portaria nº 214/Reitor de 04 de julho de 2006. {“height”:”15px”}

PORTARIA Nº 00699/PRHAE, DE 30 DE AGOSTO DE 2006

I. Nomear, a partir de 01 de junho de 2006, o servidor JOSE ALFREDO LEITE – 093980, Auxiliar Administrativo, para exercer o cargo de confiança de Secretário Administrativo do Departamento de Tocoginecologia, FG-05, do Setor de Ciências da Saúde, autorizado pela Medida Provisória nº 1.534/96, regulamentada pela Portaria Interministerial nº 1.407/96-MEC/MARE. II. O citado servidor cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91. {“height”:”15px”}

PORTARIA Nº 00697/PRHAE, DE 29 DE AGOSTO DE 2006

Aposentar por Invalidez permanente, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, calculados sobre a média das remunerações utilizadas como base para as contribuições aos regimes de previdência, nos termos do Art. 40 § 1º, inciso I, § 3º e § 18º da da Emenda Constitucional nº 41/03 de 31.12.03, o servidor AGOSTINHO DONIZETI ROBLE – 102687, lotado na Assessoria do Departamento de Administração de Pessoal, ocupante do cargo de Assistente em Administração, nível D 1, padrão 14, no regime de 40 (quarenta) horas semanais. {“height”:”15px”}

PORTARIA Nº 00696/PRHAE, DE 29 DE AGOSTO DE 2006

Alterar a Portaria nº 3875/PRHAE de 29 de janeiro de 1992, publicada no DOU de 31.01.1992, Seção II, pág. 634/635, para declarar que a aposentadoria concedida a ADELINA LESSA DA FONSECA – 015180, passou a ser com a vantagem do artigo 192, inciso II da Lei nº 8.112/90, em substituição a vantagem do artigo 184 inciso II da Lei nº 1.711/52, tendo em vista extensão administrativa do contido no Parecer nº 3007/93 – CPJ; e, a partir de 01 de janeiro de 1993, foi acrescida da vantagem pessoal prevista no Art. 5º do Decreto nº 95.689/88, originária da

PORTARIA Nº 00695/PRHAE, DE 29 DE AGOSTO DE 2006

Alterar a Portaria nº 4242/PRHAE de 13 de março de 1992, publicada no DOU de 27.03.1992, Seção II, pág. 1929/30, para declarar que, a partir de 01 de janeiro de 1993, a aposentadoria concedida a IVONE RIBAS RUPPEL – 039306, em decorrência do contido no processo 32980/92-21, foi acrescida da vantagem pessoal prevista no Artigo 5º do Decreto nº 95.689/88, originária da Lei nº 7596/86. {“height”:”15px”}