Ano: 2007

I. Contratar FRANCISCO MEIRA AGUIAR, como Professor Substituto, com salário correspondente à classe de Professor Assistente, nível I, no regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais, para o Departamento de Informática do Setor de Ciências Exatas, a partir da assinatura do contrato, até 22 de dezembro de 2007, na vaga decorrente da exoneração de Eliana de Matos Pinto Coelho. II. Conceder o acréscimo salarial, de acordo artigo 6º da Lei nº 11.344/06, tendo em vista possuir título de Mestre em Informática. {“height”:”15px”}

I. Excluir, a partir de 01 de junho de 2006, o adicional de Periculosidade, correspondente ao grau de 10 (dez por cento), a professora VANIA SUELY MARIA – 115215, lotada no Departamento de Odontologia Restauradora do Setor de Ciências da Saúde. II. Conceder, a partir da mesma data, o adicional de Insalubridade, correspondente ao grau médio de 10 (dez por cento), a citada docente. {“height”:”15px”}

Conceder, a partir de 17 de abril de 2006, o adicional de Insalubridade grau médio, no percentual de 10 (dez por cento), ao professor JOAO LUIZ NEVES PEREIRA – 115142, classe Assistente, lotado no Departamento de Odontologia Restauradora do Setor de Ciências da Saúde. {“height”:”15px”}

Conceder Benefício de Pensão Vitalícia, a partir de 17.05.2007, data do falecimento de ANTONIO LEMMI MADUREIRA MURTA – 045195, nos termos do Art. 40 § 7º da E.C. nº 41/2003 e Artigo 217, inciso I, alínea a, da Lei nº 8.112/90, à cônjuge REGINA CELIA CIT MURTA, com base nos proventos percebidos pelo ex-servidor, na categoria funcional de Professor de Magistério Ensino Superior, classe Titular, com Doutorado, em regime de Dedicação Exclusiva. {“height”:”15px”}

I. Autorizar a prorrogação da licença por motivo de acompanhamento de cônjuge, remunerada, com lotação provisória na Agência do INSS em Irati – PR, no período de 13 de maio de 2007 a 31 de dezembro de 2008, ao servidor FRANCISCO EDUARDO DA COSTA – 099864, ocupante do cargo de Assistente em Administração, com lotação temporária na Coordenação de Desenvolvimento de Recursos Humanos. II. Fica sob a responsabilidade da Agência do INSS em Irati, o encaminhamento da freqüência, do citado servidor, até o 5° (quinto) dia útil de cada mês junto a esta Instituição. {“height”:”15px”}

Alterar a Porta ria nº 297/PRHAE de 25 de junho de 2002, publicada no DOU de 02.07.2002, Seção II, pág. 9, que concedeu aposentadoria ao servidor BENEDITO INOCENCIO – 081116, para excluir, a partir de 01 de junho de 2006, a diferença de enquadramento resultante da Lei nº 7.596/87. {“height”:”15px”}

I. Contratar ROBERTO SABATELLA ADAM, como Professor Substituto, com salário correspondente à classe de Professor Adjunto, nível I, no regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais, para o Departamento de Arquitetura e Urbanismo do Setor de Tecnologia, a partir da assinatura do contrato, até 22 de dezembro de 2007, na vaga decorrente da aposentadoria de Eleny Gomes Costa. II. Conceder o acréscimo salarial, de acordo artigo 6º da Lei nº 11.344/06, tendo em vista possuir título de Doutor em Meio Ambiente e Desenvolvimento. {“height”:”15px”}