Ano: 2007

Alterar, a partir de 05 de janeiro de 2004, o adicional de Insalubridade grau médio, no percentual de 10 (dez por cento) para o grau máximo, no percentual de 20 (vinte por cento), concedido ao servidor HAROLDO FELIX DA SILVA – 175617, ocupante do cargo de Técnico em Radiologia, lotado no Hospital de Clínicas. {“height”:”15px”}

Excluir, a partir de 01 de agosto de 2007, o adicional de Insalubridade correspondente ao grau médio de 10 (dez por cento), concedido à servidora GRACE ROZANE HALEGINSKI – 076724, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, lotada no Departamento de Estomatologia do Setor de Ciências da Saúde. {“height”:”15px”}

I. Excluir, a partir de 01 de junho de 1994, o adicional de Insalubridade correspondente ao grau médio de 10 (dez por cento), concedido à servidora REGINA DE FATIMA DO PRADO – 089150, ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotada no Departamento de Estomatologia do Setor de Ciências da Saúde. II. Conceder, a partir da mesma data, o adicional de periculosidade correspondente ao grau de 10 (dez por cento), à citada servidora. {“height”:”15px”}

Alterar, em cumprimento ao Acórdão nº 1730/2006, Sessão de 28 de junho de 2006 – 1ª Câmara – Ata nº 22/2006, a Portaria nº 13.001//PRHAE, de 02 de dezembro de 1997, publicada no DOU de 05.12.1997, Seção II, pág. 9258/59, para declarar que a partir de 28 de agosto de 2006 a aposentadoria proporcional concedida à servidora INES LORENZET – 102260, nos termos do art. 40, inciso III, alínea c da Constituição Federal, passa a ser a razão de 25/30 (vinte e cinco trinta avos). {“height”:”15px”}

Desaverbar, a partir de 28 de agosto de 2006, em cumprimento ao Acórdão nº 1730/2006, sessão de 28 de junho de 2006 – 1ª Câmara – Ata nº 22/20006, o tempo de serviço prestado em atividade rural, no período de 08.12.1967 a 31.12.1972, no total de 1.848 (hum mil, oitocentos e quarenta e oito) dias, averbados para fins de aposentadoria e disponibilidade, conforme Portaria nº 12.204/PRHAE, de 28 de agosto de 1997, processo nº 36430/97-15, em favor da servidora INES LORENZET – 102260. {“height”:”15px”}

Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, nos termos do Art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, à servidora THEREZA CORDEIRO DA ROSA – 075159, ocupante do cargo de Auxiliar de Indústria e Conservação de Alimentos, nível de Classificação B, nível de Capacitação I, padrão de Vencimento 15, no regime de 40 (quarenta) horas semanais, lotada no Hospital de Clínicas, com o vencimento do mencionado cargo, mais a gratificação adicional por tempo de serviço, prevista no Art. 67 da Lei nº 8.112/90, no índice de 21 (vinte e um por cento), calculada sobre o vencimento básico, mais a

Conceder acréscimo salarial, a partir de 27 de setembro de 2007, ao Professor SETEMBRINO SOARES FERREIRA JUNIOR – 069132, classe Assistente, no regime de trabalho de dedicação exclusiva, lotado no Departamento de Informática do Setor de Ciências Exatas, tendo em vista ter obtido o título de Mestre em Administração. {“height”:”15px”}

Homologar o resultado da avaliação de estágio probatório do Professor KLEBER DAUM MACHADO – 181331, classe Adjunto, lotado no Departamento de Física do Setor de Ciências Exatas, aprovado no citado estágio com 100 (cem) pontos. {“height”:”15px”}

Alterar, a partir de 15 de fevereiro de 2003, o adicional de Insalubridade grau médio, no percentual de 10 (dez por cento) para o grau máximo, no percentual de 20 (vinte por cento), concedido à servidora ROSILDE APARECIDA FERREIRA GOMES – 140414, ocupante do cargo de Enfermeiro – Área, lotada no Hospital de Clínicas. {“height”:”15px”}