Ano: 2007

Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, nos termos do Art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, à servidora ELIANA DE OLIVEIRA POERSCH – 078921, ocupante do cargo de Médico – Área, nível de Classificação E, nível de Capacitação IV, padrão de Vencimento 14, no regime de 20 (vinte) horas semanais, lotada no Hospital de Clínicas, com o vencimento do mencionado cargo, mais a gratificação adicional por tempo de serviço, prevista no Art. 67 da Lei nº 8.112/90, no índice de 18 (dezoito por cento), calculada sobre o vencimento básico, mais a vantagem pessoal Art. 5º do Decreto

Aposentar por invalidez permanente, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, calculados sobre a média das remunerações utilizadas como base para as contribuições aos regimes de previdência, nos termos do Art. 40 § 1º, inciso I, § 3º e § 18 da Emenda Constitucional nº 41/2003, a servidora VERA LUCIA BORZEK MADALOZZO – 079596, lotada no Hospital de Clínicas, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório – Área, nível de Classificação D, nível de Capacitação I, padrão de Vencimento 15, no regime de 40 (quarenta) horas semanais. {“height”:”15px”}

Conceder benefício de pensão temporária, a partir de 30 de outubro de 2007, data do falecimento de SIMONE TERESINHA PONTES – 159646, nos termos do Art. 217, inciso II, alínea a, da Lei nº 8.112/90, a MICHELE PONTES WERNECK DO CARMO, calculado com base nos vencimentos percebidos pela ex-servidora, na categoria funcional de Professor de 1º e 2º Graus, classe D, nível I, com especialização, em regime de dedicação exclusiva, na forma preceituada nos §§ 7º e 18 do Art. 40 da E. C. nº 41/2003 c/c Art. 2º da Lei nº 10.887/2004. {“height”:”15px”}

Conceder benefício de pensão, a partir de 07 de outubro de 2007, data do falecimento de WALDEMIRO NAICO – 037621, nos termos do Art. 217, inciso I, alínea b, da Lei nº 8.112/90, a ZULMIRA FERNANDES, calculado com base nos proventos percebidos pelo ex-servidor, na categoria funcional de Porteiro, nível de Classificação C, nível de Capacitação I, padrão de Vencimento 16, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, na forma preceituada nos §§ 7º e 18 do Art. 40 da E. C. nº 41/2003 c/c Art. 2º da Lei nº 10.887/2004. {“height”:”15px”}

Conceder benefício de pensão, a partir de 13 de outubro de 2007, data do falecimento de NIVALDO ARAUJO JUNIOR – 040312, nos termos do Art. 217, inciso I, alínea a, da Lei nº 8.112/90, à cônjuge DULCE ARAUJO, calculado com base nos proventos percebidos pelo ex-servidor, na categoria funcional de Técnico de Laboratório – Área, nível de Classificação D, nível de Capacitação I, padrão de Vencimento 16, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, na forma preceituada nos §§ 7º e 18 do Art. 40 da E. C. nº 41/2003 c/c Art. 2º da Lei nº 10.887/2004.

Conceder benefício de pensão, a partir de 03 de outubro de 2007, data do falecimento de ATAYDES PADILHA – 022497, nos termos do Art. 217, incisos I e II, alínea a, da Lei nº 8.112/90, a TEREZA PADILHA e JOSIANE PADILHA, calculado com base nos proventos percebidos pelo ex-servidor, na categoria funcional de Mecânico, nível de Classificação C, nível de Capacitação I, padrão de Vencimento 16, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, na forma preceituada nos §§ 7º e 18 do Art. 40 da E. C. nº 41/2003 c/c Art. 2º da Lei nº 10.887/2004. {“height”:”15px”}

Conceder benefício de pensão vitalícia, a partir de 24 de setembro de 2007, data do falecimento de MILTON GREGORIO DE FARIA LEINIG – 007129, nos termos do Art. 217, inciso I, alínea a, da Lei nº 8.112/90, a IEDA DE ALBUQUERQUE LEINIG, calculado com base nos proventos percebidos pelo ex-servidor, na categoria funcional de Professor de 3º Grau, classe Adjunto, nível IV, em regime de dedicação exclusiva, na forma preceituada nos §§ 7º e 18 do Art. 40 da E. C. nº 41/2003 c/c Art. 2º da Lei nº 10.887/2004. {“height”:”15px”}

Conceder benefício de pensão vitalícia, a partir de 09 de julho de 2007, data do falecimento de EURICO DACHEUX DE MACEDO – 011592, nos termos do Art. 217, inciso I, alínea a, da Lei nº 8.112/90, a THEREZINHA GRECA DE MACEDO, calculado com base nos proventos percebidos pelo ex-servidor, na categoria funcional de Professor do 3º Grau, classe Adjunto, nível IV, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, na forma preceituada nos §§ 7º e 18 do Art. 40 da E. C. nº 41/2003 c/c Art. 2º da Lei nº 10.887/2004. {“height”:”15px”}

Conceder benefício de pensão vitalícia, a partir de 22 de junho de 2007, data do falecimento de NARCISO JOAQUIM BISCAIA DE CASTRO – 019330, nos termos do Art. 217, inciso I, alínea a, da Lei nº 8.112/90, à cônjuge JURACI BORBA DE CASTRO, calculado com base nos proventos percebidos pelo ex-servidor, na categoria funcional de Contador, nível de Classificação E, nível de Capacitação I, padrão de Vencimento 16, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, na forma preceituada nos §§ 7º e 18 do Art. 40 da E. C. nº 41/2003 c/c Art. 2º da Lei nº 10.887/2004.

Conceder benefício de pensão vitalícia, a partir de 14 de maio de 2007, data do falecimento de AMBIRES CECILIO MACHADO RIELLA – 048135, nos termos do Art. 217, inciso I, alínea a, da Lei nº 8.112/90, a IRMA JARDIM RIELLA, calculado com base nos proventos percebidos pelo ex-servidor, na categoria funcional de Professor de 3º Grau, classe Adjunto, nível IV, em regime de dedicação exclusiva, na forma preceituada nos §§ 7º e 18 do Art. 40 da E. C. nº 41/2003 c/c Art. 2º da Lei nº 10.887/2004. {“height”:”15px”}