I. Revogar a Portaria n° 3.488/PRHAE, de 06 de novembro de 2007. II. Designar para constituírem Comissão de Sindicância, com a finalidade de apurar os fatos relatados no processo nº 24350/07-78, os seguintes membros: Presidente: ROSANGELA MARIA SAALFELD ATAIDE – 140864 Membros: TARCISIO RIBAS DA CUNHA – 136506 ELISANGELA RODRIGUES ASSUNÇÃO – 171271 {“height”:”15px”}
PORTARIA Nº 04142/PRHAE, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2008
I. Revogar a Portaria n° 3.487/PRHAE, de 06 de novembro de 2007. II. Designar para constituírem Comissão de Sindicância, com a finalidade de apurar os fatos relatados no processo nº 18404/07-66, os seguintes membros: Presidente: MARLUZA APARECIDA RAMOS ANDRADE – 132802 Membros: JAIRO DE SOUZA SANTOS – 130834 JOFRE BORCK BRASIL – 169080 {“height”:”15px”}
PORTARIA Nº 04141/PRHAE, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2008
I. Revogar a Portaria n° 3.485/PRHAE, de 06 de novembro de 2007. II. Designar para constituírem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, com a finalidade de apurar os fatos relatados no processo nº 15457/07-25, os seguintes membros: Presidente: ROSANGELA MARIA SAALFELD ATAIDE – 140864 Membros: TARCISIO RIBAS DA CUNHA – 136506 ELISANGELA RODRIGUES ASSUNÇÃO – 171271 {“height”:”15px”}
PORTARIA Nº 04140/PRHAE, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2008
Alterar a Portaria nº 7.982/PRHAE, de 02 de agosto de 2005, publicada no DOU de 03.08.2005, Seção II, pág. 18, que alterou a Portaria n° 3.763/PRA, de 31 de janeiro de 1989, publicada no DOU de 10.02.1989, Seção II, pág. 660, para declarar excluída nos proventos de FRANCISCO KANHA – 014290, a partir de junho/2002 a vantagem do Art. 5° do Decreto n° 95.689/88 originária da diferença de enquadramento de que trata a Lei n° 7.596/87 em cumprimento a Decisão n° 260/2002 – TCU 1ª Câmara, Sessão de 18 de junho de 2002 – Ata n° 20/2002.
PORTARIA Nº 04139/PRHAE, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2008
Alterar a Portaria nº 3.875/PRHAE, de 07 de janeiro de 2000, publicada no DOU de 17.01.2000, Seção II, pág. 09/10, referente a concessão de pensão vitalícia da beneficiária FILOMENA KANHA, do ex-servidor FRANCISCO KANHA – 014290, para declarar excluída a partir de junho/2002 a vantagem do Art. 5° do Decreto n° 95.689/88, originária da diferença de enquadramento da Lei n° 7.596/87 em cumprimento a Decisão n° 260/2002 TCU 1ª Câmara, Sessão de 18 de junho de 2002 – Ata n° 20/2002 – TC 002.315/2000-9. {“height”:”15px”}
PORTARIA Nº 04138/PRHAE, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2008
Alterar a Portaria nº 2.544/PRHAE, de 25 de março de 1999, publicada no DOU de 30.03.1999, Seção II, pág. 11/13, referente a concessão de pensão vitalícia da beneficiária ENNI KOWALSKI BEATRIZ, do ex-servidor RENATO BEATRIZ – 004251, para declarar alterada, a partir de 01 de novembro de 2000, para vantagem do Art. 184, Inciso II da Lei n° 1.711/52, em substituição a vantagem do Art. 192, Inciso II da Lei n° 8.112/90, processo n° 23075.40546/00-81; e, excluída, a partir de 01 de junho de 2006, a vantagem pessoal do Art. 5° do Decreto n° 95.689/88, em atendimento a
PORTARIA Nº 04137/PRHAE, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2008
Aposentar compulsoriamente, a partir de 10 de janeiro de 2008, nos termos do Art. 40, Inciso II da Constituição Federal e Art. 40 § 1° da Emenda Constitucional n° 41/2003, ULF GREGOR BARANOW – 125520, nascido em 09 de janeiro de 1938, lotado no Departamento de Ciência e Gestão da Informação do Setor de Ciências Sociais Aplicadas, ocupante do cargo de Professor do Ensino de 3° Grau, classe Adjunto, nível IV, com Doutorado, no regime de 40 (quarenta) horas semanais, com dedicação exclusiva. {“height”:”15px”}
PORTARIA Nº 04136/PRHAE, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2008
Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, nos termos do Art. 6° da Emenda Constitucional n° 41/2003, à servidora MARIESTER MALVEZZI – 110485, ocupante do cargo de Médico – Área, nível de Classificação E, nível de Capacitação IV, padrão de Vencimento 16, no regime de 20 (vinte) horas semanais, lotada no Hospital de Clínicas, com o vencimento do mencionado cargo, mais a gratificação adicional por tempo de serviço, prevista no Art. 67 da Lei n° 8.112/90, no índice de 23 (vinte e três por cento), calculada sobre o vencimento básico, mais a vantagem pessoal Art. 5° do Decreto
PORTARIA Nº 01074/REITORIA, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2008
Designar para constituírem Comissão de Sindicância, com a finalidade de apurar os fatos relatados no processo nº 38867/07-44, os seguintes membros: Presidente: LUIZ GUILHERME BITTENCOURT MARINONI – 120618 Membros: SIDON KEINERT JUNIOR – 066222 REINALDO MENDES DE SOUZA – 072710 {“height”:”15px”}
PORTARIA Nº 04135/PRHAE, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2008
Conceder benefício de pensão vitalícia, a partir de 14 de janeiro de 2008, data do falecimento de SATURNINO DA SILVA – 091405, nos termos do Art. 217, inciso I, alínea c da Lei nº 8.112/90, à companheira MARIA SABINO, calculado com base nos vencimentos percebidos pelo ex-servidor, na categoria funcional de Assistente de Laboratório, nível de Classificação C, nível de Capacitação 04, padrão de Vencimento 11, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, na forma preceituada no § 7º e § 18 do Art. 40 da E. C. n° 41/2003 c/c Art. 2° da Lei n° 10.887/2004.