Exonerar, a partir de 09 de fevereiro de 2009, o Professor HIDEO ARAKI – 101770, CPF nº ❚❚❚.❚❚❚.❚❚❚-❚❚, do cargo de confiança de Coordenador da Associação de Universidades do Grupo Montevidéu – AUGM, FG-01, do Gabinete do Reitor. {“height”:”15px”}
PORTARIA Nº 00115/REITORIA, DE 02 DE MARÇO DE 2009
Designar, a partir de 12 de janeiro de 2009, o Professor SAVIO MARCELO LEITE MOREIRA DA SILVA – 125288, Docente do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no Setor Escola Técnica, para responder pela Coordenação de Políticas de Educação Profissional da Pró-Reitoria de Graduação, até que seja publicado o ato da nomeação oficial. {“height”:”15px”}
PORTARIA Nº 00114/REITORIA, DE 02 DE MARÇO DE 2009
I. Nomear, a partir de 11 de fevereiro de 2009, o Professor SAVIO MARCELO LEITE MOREIRA DA SILVA – 125288, CPF nº ❚❚❚.❚❚❚.❚❚❚-❚❚, Docente do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer, interinamente, o cargo de Diretor do Setor Escola Técnica, CD-03, do Gabinete do Reitor, autorizado pela Portaria do Ministério da Educação nº 1.109, de 04 de setembro de 2008, publicada no DOU de 05.09.2008. II. O citado docente cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5°, artigo 1° da Lei n° 8.168/91. {“height”:”15px”}
PORTARIA Nº 00113/REITORIA, DE 02 DE MARÇO DE 2009
I. Nomear, a partir de 02 de fevereiro de 2009, a servidora JUÇARA CAVALCANTI MAGALHÃES – 141054, CPF nº ❚❚❚.❚❚❚.❚❚❚-❚❚, para exercer o cargo de confiança de Coordenador de Assuntos Comunitários, CD-04, da Pró-Reitoria de Recursos Humanos e Assuntos Estudantis, autorizado pela Medida Provisória nº 1.534/96, regulamentada pela Portaria Interministerial nº 1.407/96-MEC/MARE. II. A citada servidora cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5°, artigo 1° da Lei n° 8.168/91. {“height”:”15px”}
PORTARIA Nº 00431/PRHAE, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2009
Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição em magistério, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 41/2003, e prevista no Art. 40, inciso III, alínea b da Constituição Federal/88, a ARCELIO CARNEIRO TEIXEIRA – 038814, lotado no Departamento de Tocoginecologia do Setor de Ciências da Saúde, ocupante da categoria funcional de Magistério Superior, classe de Professor Adjunto, nível I, com Especialização, no regime de 20 (vinte) horas semanais, com o vencimento do mencionado cargo, mais a gratificação adicional por tempo de serviço, prevista no Art. 67 da Lei nº 8.112/90, no índice de 29 (vinte e
PORTARIA Nº 00430/PRHAE, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2009
Alterar a Portaria nº 6.489/PRHAE, de 18 de julho de 2001, publicada no DOU de 20.07.01, Seção II, página 09, que concedeu aposentadoria a ANTONIO CARLOS DE SOUZA – 126357, para declarar excluída, a partir de 01.06.2006, a Vantagem Pessoal prevista no Art. 5º do Decreto nº 95.689/88, em atendimento ao determinado pela Controladoria Geral da União em Relatório de Avaliação de Gestão, exercício/2004/CGUPR, conforme Ofício nº 362/06-R. {“height”:”15px”}
PORTARIA Nº 00429/PRHAE, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2009
Alterar a Portaria nº 6064/PRHAE, de 22.10.1992, publicada em DOU de 27.10.1992, seção II, página 6757/58, alterada pela Portaria nº 6426/PRHAE, de 25.11.2004, publicada em DOU de 29.11.2004, seção II, páginas 11/12, que concedeu aposentadoria a OLIVIA JANKOSKI – 404500, para declarar excluída, a partir de 01.06.2006, a Vantagem Pessoal prevista no Art. 5º do Decreto nº 95.689/88, em atendimento ao determinado pela Controladoria Geral da União em Relatório de Avaliação de Gestão, exercício/2004/CGUPR, conforme Ofício nº 362/06-R. {“height”:”15px”}
PORTARIA Nº 00428/PRHAE, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2009
Conceder benefício de pensão vitalícia, a partir de 14.08.2008, data do falecimento de LEO DA ROCHA LIMA – 110868, aposentado em 09.02.1983, nos termos do Artigo 217, inciso I, alínea a, da Lei nº 8.112/90, à cônjuge MARIA LUIZA SCHLEDER DA ROCHA LIMA, calculado com base nos proventos percebidos pelo ex-servidor, na categoria funcional de Professor de Magistério do Ensino Superior, classe Titular, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, na forma preceituada no § 7º e § 18º do Art. 40 da E. C. 41/03, c/c Art. 2º da Lei nº 10.887/2004. {“height”:”15px”}
PORTARIA Nº 00427/PRHAE, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2009
Conceder benefício de pensão vitalícia, a partir de 14.08.2008, data do falecimento de LEO DA ROCHA LIMA – 3506, aposentado em 12.05.1989, nos termos do Artigo 217, inciso I, alínea a, da Lei nº 8.112/90, à cônjuge MARIA LUIZA SCHLEDER DA ROCHA LIMA, calculado com base nos proventos percebidos pelo ex-servidor, na categoria funcional de Professor de Magistério do Ensino Superior, classe Titular, em regime de dedicação exclusiva, na forma preceituada no § 7º e § 18º do Art. 40 da E. C. 41/03, c/c Art. 2º da Lei nº 10.887/2004. {“height”:”15px”}
PORTARIA Nº 00426/PRHAE, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2009
Conceder Benefício de Pensão Vitalícia a partir de 05.11.2008, data do falecimento de LUCIA DO ROCIO DA LUZ – 1212442, nos termos do Artigo 217, inciso I, alínea a da Lei nº 8.112/90, ao cônjuge EDSON GONÇALVES DA LUZ, com base nos proventos percebidos pela ex-servidora, na categoria funcional de Auxiliar de Enfermagem, NI, nível de classificação C, nível de capacitação 4, padrão de vencimento 7, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, na forma preceituada nos §§ 7º e 18º do Art. 40 da E. C. 41/03 c/c Art. 2º da Lei nº 10.887/2004. {“height”:”15px”}