PORTARIA Nº 03749/PROGEPE, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2009

I. Contratar ELIZABETE SAYURI KUSHANO, como Professor Substituto, com salário correspondente à classe de Professor Assistente, nível I, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para o Setor Litoral, a partir da assinatura do contrato, até 31 de junho de 2010. II. Conceder retribuição por titulação, de acordo com o Art. 20 da Lei nº 11.784/08, tendo em vista possuir o título de Mestre em Cultura e Turismo. {“height”:”15px”}

PORTARIA Nº 03748/PROGEPE, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2009

I. Contratar MARCOS AURELIO ZANLORENZI, como Professor Substituto, com salário correspondente à classe de Professor Assistente, nível I, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para o Setor Litoral, a partir da assinatura do contrato, até 31 de junho de 2010. II. Conceder retribuição por titulação, de acordo com o Art. 20 da Lei nº 11.784/08, tendo em vista possuir o título de Mestre em Educação, área de concentração em Educação Matemática. {“height”:”15px”}

PORTARIA Nº 03746/PROGEPE, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2009

Conceder o Incentivo à Qualificação no percentual de 10 (dez por cento), a partir de 01 de outubro de 2009, à servidora NYVIA MILICIO COBLINSKI HRYSAY – 150681, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório – Área, lotada no Hospital de Clínicas, tendo em vista ter apresentado Certidão de conclusão do curso de Bacharel em Ciências Biológicas, emitida pela UNIBRASIL. {“height”:”15px”}

PORTARIA Nº 03745/PROGEPE, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2009

Conceder o Incentivo à Qualificação no percentual de 5 (cinco por cento), a partir de 06 de agosto de 2009, ao servidor MAURO ALBERTO DE WITT – 138843, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório – Área, lotado no Gabinete do Diretor de Ciências Humanas, Letras e Artes, tendo em vista ter apresentado Certificado de conclusão do curso de Tecnologia em Gestão Financeira, emitido pela Faculdade de Tecnologia Machado de Assis – FAMA. {“height”:”15px”}

PORTARIA Nº 03744/PROGEPE, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2009

Averbar, a partir 25 de agosto de 2009, para fins de aposentadoria e disponibilidade, o tempo de serviço prestado ao Hospital do Tarumã Ltda, no período de 01.06.1976 a 05.12.1982, no total de 2.380 (dois mil trezentos e oitenta) dias em favor da Servidora MARIA CELIA CHARAIDE DINIZ – 86479, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, lotada no Hospital de Clínicas. {“height”:”15px”}

PORTARIA Nº 03743/PROGEPE, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2009

Altera a Portaria nº 9.552/PRHAE, de 26.11.1996, publicada em DOU de 10.12.1996, Seção II, pág. 8897/99 que concedeu a aposentadoria com proventos proporcionais à razão de 30/35 (trinta, trinta e cinco avos), nos termos do Art. 40, inciso III, alínea c da Constituição Federal, c/c Art. 186, item III, alínea c, da Lei nº 8.112/90, ao servidor EDISON SALDANHA – 079421, para declarar que em decorrência do acréscimo de tempo resultante da aplicação do fator de conversão previdenciário disciplinado pelo Acórdão nº 2008 de 06.11.2006 TCU – Plenário e dispositivos normatizadores ON nº 03 de 18.05.2007 e ON

PORTARIA Nº 03742/PROGEPE, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2009

Altera a Portaria nº 13.963/PRHAE, de 02.04.1998, publicada em DOU de 08.04.1998, Seção II, pág. 21/22 que concedeu a aposentadoria com proventos proporcionais à razão de 25/30 (vinte e cinco, trinta avos), nos termos do Art. 40, inciso III, alínea c da Constituição Federal, c/c Art. 186, item III, alínea c, da Lei nº 8.112/90, à servidora LEA LEONARDO SANGALLI – 081612, para declarar que em decorrência do acréscimo de tempo resultante da aplicação do fator de conversão previdenciário disciplinado pelo Acórdão nº 2008 de 06.11.2006 TCU – Plenário e dispositivos normatizadores ON nº 03 de 18.05.2007 e

PORTARIA Nº 03741/PROGEPE, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2009

Altera a Portaria nº 7.959/PRHAE, de 23.07.1993, publicada em DOU de 09.08.1993, Seção II, pág. 4412/13 que concedeu a aposentadoria com proventos proporcionais à razão de 25/30 (vinte e cinco, trinta avos), nos termos do Art. 40, inciso III, alínea c da Constituição Federal, c/c Art. 186, item III, alínea c, da Lei nº 8.112/90, à servidora THEREZINHA CANITZ IURK – 076295, para declarar que em decorrência do acréscimo de tempo resultante da aplicação do fator de conversão previdenciário disciplinado pelo Acórdão nº 2008 de 06.11.2006 TCU – Plenário e dispositivos normatizadores ON nº 03 de 18.05.2007 e

PORTARIA Nº 03740/PROGEPE, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2009

Altera a Portaria nº 1.902/PRHAE, de 28.12.1998, publicada em DOU de 06.01.1999, Seção II, pág. 11/12 que concedeu a aposentadoria com proventos proporcionais à razão de 25/30 (vinte e cinco, trinta avos), nos termos do Art. 40, inciso III, alínea c da Constituição Federal, c/c Art. 186, item III, alínea c, da Lei nº 8.112/90, à servidora CASSIA REGINA FURTADO – 088803, para declarar que em decorrência do acréscimo de tempo resultante da aplicação do fator de conversão previdenciário disciplinado pelo Acórdão nº 2008 de 06.11.2006 TCU – Plenário e dispositivos normatizadores ON nº 03 de 18.05.2007 e