Conceder o adicional de insalubridade, correspondente ao grau médio de 10 (dez por cento), a partir de 07 de abril de 2009, ao servidor DJALMA DE OLIVEIRA PEDRO – 133698, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, lotado no Hospital de Clínicas. {“height”:”15px”}
PORTARIA Nº 03677/PROGEPE, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2009
Homologar o resultado da avaliação de estágio probatório da servidora MARIA ELENA DA SILVA ALVES – 174599, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, lotada no Hospital de Clínicas, aprovada no citado estágio com 86,33 (oitenta e seis pontos e trinta e três centésimos). {“height”:”15px”}
PORTARIA Nº 03676/PROGEPE, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2009
Retificar a Portaria nº 3.463/PROGEPE, de 19 de outubro de 2009, publicada no DOU de 21.10.09, Seção 2, página 26, referente à nomeação em caráter efetivo da Professora FERNANDA DE CASTILHOS CORAZZA, classe Adjunto, para o Departamento de Engenharia Química do Setor de Tecnologia, na vaga de código nº 855419: Onde se Lê: … na vaga de código nº 855419, … . Leia-se: … na vaga de código nº 855422, … . {“height”:”15px”}
PORTARIA Nº 03675/PROGEPE, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2009
Declarar vago, a partir de 04 de novembro de 2009, o cargo de Farmacêutico – Bioquímico ocupado por FABIANE GOMES DE MORAES REGO – 144673, lotada no Hospital de Clínicas, em virtude de posse em outro cargo público inacumulável, de acordo com o disposto no Artigo 33, inciso VIII da Lei nº 8.112/90. {“height”:”15px”}
PORTARIA Nº 03674/PROGEPE, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2009
Conceder benefício de pensão vitalícia a partir de 23 de julho de 2009, data do falecimento de ANDRÉ PESSOA DE OLIVIERA NETTO – 21377, nos termos do Art. 217, incisos I, alínea c da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, à companheira LEONINA RAMOS DA SILVA, na categoria funcional de Técnico em Contabilidade, nível de classificação C, nível de capacitação I, padrão de vencimento 16, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, calculado com base nos proventos percebidos pelo ex-servidor, forma preceituada no § 7º e § 18º do Art. 40 da Emenda Constitucional 41/03 c/c
PORTARIA Nº 03673/PROGEPE, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2009
Exonerar, a partir de 08 de outubro de 2009, o servidor EDISON MARINHO DE LIMA – 106291, CPF nº ❚❚❚.❚❚❚.❚❚❚-❚❚, do cargo de confiança de Secretário da Coordenação do Curso de Educação Física, FG-05, do Setor de Ciências Biológicas. {“height”:”15px”}
PORTARIA Nº 03672/PROGEPE, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2009
I. Designar, a partir de 02 de outubro de 2009, a servidora ELISABETE RIBEIRO DE ANDRADE – 107832, CPF nº ❚❚❚.❚❚❚.❚❚❚-❚❚, Assistente em Administração, para exercer o cargo de confiança de Secretário Administrativo da Coordenação do Curso de Zootecnia, FG-05, do Setor de Ciências Agrárias. II. A citada servidora cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91. {“height”:”15px”}
PORTARIA Nº 03671/PROGEPE, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2009
Exonerar, a partir de 02 de outubro de 2009, a servidora MARCIA CRISTINA MACHUCA SCOFANO – 107743, CPF nº ❚❚❚.❚❚❚.❚❚❚-❚❚, do cargo de confiança de Secretário Administrativo da Coordenação do Curso de Zootecnia, FG-05, do Setor de Ciências Agrárias. {“height”:”15px”}
PORTARIA Nº 03670/PROGEPE, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2009
Alterar a Portaria nº 2.290/PRHAE, de 26 de fevereiro de 1999, publicada em Diário Oficial da União de 08.03.99, Seção II, que concedeu aposentadoria por invalidez permanente, ao Servidor LUIMAR TORRES DOS SANTOS – 100188, ocupante do cargo de Assistente em Administração, passe a constar nos termos do art. 40, inciso III, alínea c da Constituição Federal de 1988 e art. 186, inciso III, alínea c da Lei 8.112/90, para acrescentar a partir de 15 de abril de 2009 a vantagem do art. 190 da Lei nº 8.112/90 com redação dada pela Medida Provisória nº 441 de 29
PORTARIA Nº 03669/PROGEPE, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2009
Alterar a Portaria nº 5.919/PRHAE, de 27 de agosto de 2004, publicada em Diário Oficial da União de 31.08.2004, Seção II, página 29, que concedeu aposentadoria por invalidez permanente, ao Professor FELICE PISANO – 149349, classe Adjunto, passe a constar nos termos do art. 40 § 1º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 41/03, com proventos proporcionais, em razão do Laudo Médico nº 41 de 28 de abril de 2004, para acrescentar a partir de 22 de maio de 2007 a vantagem do art. 190 da Lei 8.112/90 com redação dada pela Medida Provisória nº 441 de 29