Conceder benefício de pensão vitalícia a partir de 06 de maio de 2009, data do falecimento de LUIZ ALBERTO RODRIGUES DA SILVA – 39675, nos termos do Art. 217, incisos I, alínea b e c da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, à ex-esposa pensionada NEUSA TERESINHA DA SILVA e a companheira TANIA MARA RIBEIRO CARDOSO, na categoria funcional de Assistente de Laboratório, nível de classificação C, nível de capacitação I, padrão de vencimento 16, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, calculado com base nos proventos percebidos pelo ex- servidor, forma preceituada no § 7º
Ano: 2009
PORTARIA Nº 03485/PROGEPE, DE 20 DE OUTUBRO DE 2009
Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição em Magistério, prevista no art. 40, inciso III, alínea b da Constituição Federal de 1988, ao Professor CESAR CUSATIS – 35351, na categoria funcional de Magistério Superior, classe Titular, com Doutorado, regime de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, lotado no Departamento de Física do Setor de Ciências Exatas, com o vencimento do mencionado cargo, mais a Gratificação Adicional por Tempo de Serviço, prevista no art. 67 da Lei 8.112/90, no índice de 29 (vinte e nove por cento), mais a Gratificação por Trabalhos com Raios X no percentual de
PORTARIA Nº 03484/PROGEPE, DE 20 DE OUTUBRO DE 2009
Alterar a Portaria nº 2.011/PROGEPE, de 29 de junho de 2009, publicada em Diário Oficial da União de 02.07.09, Seção II, 19, que concedeu aposentadoria voluntária por tempo de Contribuição, à Servidora NUBIA ALVES DA COSTA – 74683, ocupante do cargo de Assistente de Aluno, lotada no Departamento de Educação Física do Setor de Ciências Biológicas, passe a constar padrão de Vencimento 16, e não como constou o referido ato. {“height”:”15px”}
