PORTARIA Nº 06837/PROGEPE, DE 30 DE AGOSTO DE 2010

Alterar a Portaria nº 2.734/PRHAE, de 13.06.2003, publicada em DOU de 16.06.2003, Seção II, pág. 14, que concedeu a aposentadoria voluntária proporcional, nos termos do Art. 8º § 1º da EC 20/1998 ao servidor JOAO GERALDO PUSCH MERCER – 132675, para declarar que, em decorrência do acréscimo de tempo resultante da aplicação do fator de conversão previdenciário disciplinado pelo Acórdão nº 2008 de 06.11.2006 TCU – Plenário e dispositivos normatizadores ON nº 03 de 18.05.2007 e ON nº 07 de 20.11.2007 ambas da SRH/MPOG, a partir de 06.11.2006 passa a ser com proventos integrais na forma prevista no

PORTARIA Nº 06836/PROGEPE, DE 30 DE AGOSTO DE 2010

Alterar a Portaria nº 3.755/PRHAE, de 31.10.2003, publicada em DOU de 10.11.2003, Seção II, pág. 15, que concedeu a aposentadoria voluntária proporcional, nos termos do Art. 8º § 1º da EC 20/1998 ao servidor LUIZ TAVARES LESSA NETO – 129607, para declarar que, em decorrência do acréscimo de tempo resultante da aplicação do fator de conversão previdenciário disciplinado pelo Acórdão nº 2008 de 06.11.2006 TCU – Plenário e dispositivos normatizadores ON nº 03 de 18.05.2007 e ON nº 07 de 20.11.2007 ambas da SRH/MPOG, a partir de 06.11.2006 passa a ser com proventos integrais na forma prevista no

PORTARIA Nº 06835/PROGEPE, DE 30 DE AGOSTO DE 2010

Nomear em caráter efetivo DIEGO RICARDO LOPES VENÂNCIO, habilitado em concurso público realizado por esta Instituição, homologado em 27.07.2009, para o cargo de Auxiliar de Biblioteca, nível de Classificação C, nível de Capacitação I, padrão de Vencimento 01, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, na vaga de código nº 871961. {“height”:”15px”}

PORTARIA Nº 06834/PROGEPE, DE 30 DE AGOSTO DE 2010

Nomear em caráter efetivo ANGELA LUIZA LAGO, habilitada em concurso público realizado por esta Instituição, homologado em 27.07.2009, para o cargo de Auxiliar de Biblioteca, nível de Classificação C, nível de Capacitação I, padrão de Vencimento 01, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, na vaga de código nº 871960. {“height”:”15px”}

PORTARIA Nº 06833/PROGEPE, DE 30 DE AGOSTO DE 2010

Alterar a Portaria nº 4.188/PRHAE, de 12 de dezembro de 2003, publicada no DOU de 15.12.2003, Seção II, página 15, que passe a constar, que concedeu aposentadoria voluntária com proventos proporcionais, nos termos do art. 8º, § 1º da EC 20/1998, ao Servidor ANTONIO MARCOS DOS SANTOS – 081000, para declarar que, em decorrência do acréscimo do tempo resultante da aplicação do fator de conversão previdenciário disciplinado pelo Acórdão nº 2008 de 06.11.2006 TCU – Plenário e dispositivos normatizadores ON nº 03 de 18.05.2007 de 18.05.2007 e ON nº 07 de 20.11.2007 ambas da SRH/MOG, a partir de

PORTARIA Nº 06832/PROGEPE, DE 30 DE AGOSTO DE 2010

Alterar a Portaria nº 2.735/PRHAE, de 13 de junho de 2003, publicada no DOU de 16.06.2003, que concedeu aposentadoria voluntária proporcional por idade a RUBEN BECKER – 063932, fundamentada nos termos do Art. 40, inciso III, alínea ‘b da Constituição Federal de 1988, alterada pela EC 20/98, para acrescentar a partir de 29.11.2006 a vantagem do artigo 190 da Lei 8.112/90 com a nova redação da Medida Provisória nº 441/08 convertida na Lei 11.097/09 com vistas a integralização dos proventos correspondente ao cargo de Professora Assistente, nível 04, no regime de 40 horas semanais, com Dedicação Exclusiva, em

PORTARIA Nº 06831/PROGEPE, DE 30 DE AGOSTO DE 2010

Alterar a Portaria nº 1.732/PRHAE, de 27 de novembro de 1998, publicada no DOU de 02.12.1998, Seção II, página 20, que passe a constar, que concedeu aposentadoria voluntária com proventos proporcionais a razão de 30/35 (trinta, trinta e cinco avos), nos termos do art. 40, inciso III, alínea c da Constituição Federal /88 c/c art. 186, inciso III, alínea c da Lei 8.112 de 12.12.1990, ao Servidor JURANDYR DE CAMPOS – 054550, para declarar que a partir de 06.11.2006 passa a ser com proventos integrais, prevista no art. 40, inciso III, alínea c da Constituição Federal /88 c/c

PORTARIA Nº 06829/PROGEPE, DE 30 DE AGOSTO DE 2010

I – Torna sem efeito a Portaria nº 6.777/PROGEPE, de 25 de agosto de 2010, publicada em DOU de 30/08/10, seção II, pág., 39; II – Alterar a Portaria nº 5.220/PRHAE, de 30.06.1992, publicada em DOU de 06.07.1992, para constar que a aposentadoria de LUIZ CARLOS NASCIMENTO TOURINHO – 033790, a partir de 09.11.2005, de acordo com o art. 190 da Lei 8.112/90 com a nova redação dada pela Medida Provisória nº 441/2008 convertida na Lei 11.097/2009, passa a ser com proventos integrais. {“height”:”15px”}

PORTARIA Nº 06828/PROGEPE, DE 30 DE AGOSTO DE 2010

Retificar a Portaria nº 6.738/PROGEPE, de 19 de agosto de 2010, referente à concessão do adicional de periculosidade em favor ao professor RUDMAR SERAFIM MATOS – 083909, classe Adjunto, lotado no Departamento de Engenharia Mecânica do Setor de Tecnologia: Onde se Lê: … a partir de 23 de junho de 2010… Leia-se: … a partir de 23 de junho de 2009… {“height”:”15px”}