Alterar a Portaria nº 2.734/PRHAE, de 13.06.2003, publicada em DOU de 16.06.2003, Seção II, pág. 14, que concedeu a aposentadoria voluntária proporcional, nos termos do Art. 8º § 1º da EC 20/1998 ao servidor JOAO GERALDO PUSCH MERCER – 132675, para declarar que, em decorrência do acréscimo de tempo resultante da aplicação do fator de conversão previdenciário disciplinado pelo Acórdão nº 2008 de 06.11.2006 TCU – Plenário e dispositivos normatizadores ON nº 03 de 18.05.2007 e ON nº 07 de 20.11.2007 ambas da SRH/MPOG, a partir de 06.11.2006 passa a ser com proventos integrais na forma prevista no
Ano: 2010
PORTARIA Nº 06836/PROGEPE, DE 30 DE AGOSTO DE 2010
Alterar a Portaria nº 3.755/PRHAE, de 31.10.2003, publicada em DOU de 10.11.2003, Seção II, pág. 15, que concedeu a aposentadoria voluntária proporcional, nos termos do Art. 8º § 1º da EC 20/1998 ao servidor LUIZ TAVARES LESSA NETO – 129607, para declarar que, em decorrência do acréscimo de tempo resultante da aplicação do fator de conversão previdenciário disciplinado pelo Acórdão nº 2008 de 06.11.2006 TCU – Plenário e dispositivos normatizadores ON nº 03 de 18.05.2007 e ON nº 07 de 20.11.2007 ambas da SRH/MPOG, a partir de 06.11.2006 passa a ser com proventos integrais na forma prevista no
PORTARIA Nº 06835/PROGEPE, DE 30 DE AGOSTO DE 2010
Nomear em caráter efetivo DIEGO RICARDO LOPES VENÂNCIO, habilitado em concurso público realizado por esta Instituição, homologado em 27.07.2009, para o cargo de Auxiliar de Biblioteca, nível de Classificação C, nível de Capacitação I, padrão de Vencimento 01, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, na vaga de código nº 871961. {“height”:”15px”}
